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Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Circular n.º 3/DRAP/2023
Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
DL 117/2019
Lista dos beneficiários de subvenções mensais vitalícias atribuídas pela CGA
Portaria 260/2018
Regulamenta o parecer prévio da IGF sobre as transferências para as Fundações
DL 8/2003
Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
Divulgação: Programa de Apoio a Projetos de Combate ao Isolamento e Promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável
As candidaturas deverão ser submetidas até 14 de fevereiro de 2025
“Todos Podem Ler” - Livros Multiformato
Folheto N.º 125, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2024
Projeto “PC4Dys”
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Projeto “TELEAULA - Aprender Sem Barreiras”
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Protocolo de colaboração entre a Fundação Altice e a Direção Regional de Educação
O presente Protocolo tem por objeto estabelecer regras gerais do compromisso de colaboração entre as Partes, no sentido de apoiarem e desenvolverem um conjunto de projetos, ações e tecnologias destinadas à promoção da lnclusão nas dimensões escolar, social e cultural
93 mil euros para apoiar a construção do novo Ginásio da Fundação Nossa Senhora da Piedade no Porto Santo
O contrato programa prevê uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 93 mil euros, a processar em duas prestações. A primeira, no valor de 65 mil euros, aquando da assinatura do contrato programa e a última, no valor de 28 mil euros, após a receção do relatório de execução.
Projeto "Todos Podem Ler" em mais 4 escolas, com o apoio da Fundação Altice
Folheto N.º 113, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2023
Saúde e Social a trabalhar juntos em prol dos utentes
Cerimónia de assinatura de um acordo de colaboração entre o SESARAM e o ISSM, em parceria com a Fundação “La Caixa”, no âmbito do programa de “Apoio Psicossocial e Espiritual nos Lares em Contexto de Cuidados Paliativos”.
Com o Apoio da Fundação Altice, o Projeto ACCESS FAST para alunos do ensino básico, secundário e universitário!
Folheto N.º 112, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2023
Visita do Diretor Executivo da Altice Madeira, às atividades do Projeto "Access Fast"
O diretor executivo da Altice Madeira, Engenheiro Jorge Sequeira, acompanhou a participação de alunos que frequentam o ensino superior, nas atividades de divulgação do projeto "Access Fast"
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Fundação Altice entregam conjunto de soluções de apoio à comunicação acessível às Bibliotecas Escolares da Região
A cerimónia de entrega às Bibliotecas Escolares da Região decorreu no dia 11 de maio, às 11h00, na Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-escolar e Creche Professor Eleutério de Aguiar.
Sessões teórico-práticas de divulgação do Projeto "Access Fast"
Nos dias 9, 10 e 11 de maio, no âmbito do Projeto "Access Fast", a equipa da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas orienta sessões teórico-práticas de divulgação
Acessos inovadores para alunos utilizadores de produtos de apoio para a escrita, comunicação e/ou informação
Projeto "Access Fast": projeto da Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas com o apoio da Fundação Altice
Fundação entregou 75 Baby Pelones às crianças hospitalizadas no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Esta iniciativa é resultado da campanha que apelou aos portugueses para alegrarem os dias das crianças em tratamento de quimioterapia nos hospitais nacionais, através da compra e doação dos Baby Pelones, bonecos da Fundação Juegaterapia inspirados nestes pequenos guerreiros e que pretendem ser uma homenagem à sua força e coragem.
Albuquerque enaltece papel da Caixa no desenvolvimento da Madeira
O presidente do Governo Regional agradeceu hoje o papel da Caixa Geral de Depósitos, ao longo de todos estes anos, enquanto instrumento ao serviço da economia regional. «Tem tido um papel relevantíssimo na alavancagem e sobretudo na projeção do nosso tecido empresarial madeirense», sublinhou, na inauguração das novas instalações da Caixa, localizadas na Avenida Arriaga, 2, na antiga sede do Banco Nacional Ultramarino.
Madeira vai continuar a se abrir ao Futuro
Europa cometeu dois grandes erros
Visita ao aTOPlab, um Espaço Inclui
Folheto N.º 101, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2022
Fundação João Pereira recebe Pedro Ramos e Rita Andrade
Os Secretários Regionais Pedro Ramos e Rita Andrade estiveram, durante a tarde de hoje, 6 de maio, no recém-reabilitado edifício do Centro de Dia e Centro de Convívio da Fundação João Pereira, na Ponta do Sol.
Albuquerque na abertura da exposição de Hugo Brazão
Obras patentes na Galeria da Fundação Zino abrem novas perspetivas sobre o conceito de mãe
Fundação Altice apoia o Projeto “Leitura Avançada com Ecrãs”
Folheto N.º 99, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2022
Fundação Europeia da Juventude
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Exposição "Museu de Arte Contemporânea: a fundação"
Esta mostra marca o arranque das comemorações do trigésimo aniversário da fundação do Museu de Arte Contemporânea da Madeira.
Fundação Europeia da Juventude | Subsídios
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4º Concurso Nacional de Jovens Empreendedores
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