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Formação 2025 – PRR – Informática (Literacia Digital) – Cibersegurança na Adminstração PúblicaPode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP na área de Informática – Literacia Digital, no âmbito do projeto formativo sobre Cibersegurança na Administração Pública, desenvolvido em articulação com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança–GCPD.
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
GCPDOrgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Despacho Contact Center do Governo Regional Despacho Gabinete da Modernização Administrativa - Contact Center do Governo Regional
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa - 2020Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa
Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Parecer PGR 29/2018Assessores jurídicos; revogação tácita
Governo Regional afirma que PS manipula o número de precáriosO Gabinete da Vice-Presidência do Governo Regional emitiu um nota onde esclarece o número referente aos precários na Função Pública e fala em manipulação, por parte do Partido Socialista em relação a estes dados.
SIADAP - Suprimento de avaliaçãoSuprimento de avaliação do desempenho de ex-membros dos Gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de governo da Região
Vereador em regime de não permanênciaPossibilidade de um Vereador em regime de não permanência exercer, simultaneamente, o cargo de Adjunto de Gabinete de membro do Governo Regional
Férias no ano de início de funçõesFérias no ano de início de funções de membro de Gabinete governamental
SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
SRERHOrgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
Parecer PGR 73/2007Exercício de funções nos grupos parlamentares por aposentados
GZFMOrgânica do Gabinete da Zona Franca da Madeira
SRARNOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete
SRASOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e do Gabinete
SRAOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete do Secretário Regional
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete
GGLCGabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/2025Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços para o Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (C3M)", na modalidade de avença.
Despacho n.º 20/2025Autoriza a Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, a exercer as atividades de consultadoria, formação, gestão e comunicação.
Aviso n.º 466 /2024Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Apoio Jurídico-Económico e da Contratação Pública do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Proposta de Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças - 2024Proposta de Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças - 2024
Despacho n.º 364/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete o licenciado em Gestão, João Guilherme Madureira Lemos Ribeiro, técnico superior do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, para prestar assessoria especializada.
Despacho n.º 195/2024Nomeação no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete, Esmeralda Maria de Sousa Fernandes, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IPRAM.
Despacho n.º 194/2024Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete o licenciado em Economia, Roman Feliciano Neto Pinto, Técnico Superior em Orçamento e Finanças da Direção Regional de Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças.
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