Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. MadeiraAutoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Circular n.º 1/DRAP/2024Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
GCPDOrgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa - 2020Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa
Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Parecer PGR 29/2018Assessores jurídicos; revogação tácita
DL 106/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização
Despacho 8322/2018Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública
Lei 50/2018Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
SIADAP - Suprimento de avaliaçãoSuprimento de avaliação do desempenho de ex-membros dos Gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de governo da Região
LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
Vereador em regime de não permanênciaPossibilidade de um Vereador em regime de não permanência exercer, simultaneamente, o cargo de Adjunto de Gabinete de membro do Governo Regional
Pág. 1 de 32
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.