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Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025Gozo de dias de férias acumulados
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumuladosGozo de dias de férias acumulados
Férias - ano da cessação Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Gozo de férias em caso de doençaGozo de férias em caso de doença
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Subsídio de Mobilidade Porto SantoDesconto nas viagens ao Porto Santo para residentes na Madeira
Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Ofício Circular n.º 1746/2018FAQ sobre o artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGATrabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias
Contagem de tempo de serviçoContagem de tempo de serviço para efeitos de atribuição de mais um dia de férias por cada dez anos de serviço
25 dias de férias e mais trabalhadoresQuase 20 mil funcionários vão ser abrangidos pela medida ainda este ano
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenaçãoEsclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
Acumulação de fériasGozo de férias acumuladas
FériasDireito a férias de trabalhadores cujos dias de descanso semanal coincidem com dias úteis
Férias no ano de início de funçõesFérias no ano de início de funções de membro de Gabinete governamental
Licença parental complementarGozo de férias na situação de licença parental complementar
SIADAP - acréscimo de fériasRelevância da avaliação do desempenho relativa a ciclo bienal – acréscimo de férias
Ofício-Circular n.º 581/2017Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 18 a 20/09/2017Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças
Gozo de férias acumuladasAplicabilidade do limite de 30 de abril para o gozo acumulado de férias
Ofício Circular n.º 956/2016Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 950/2016Direito a férias de membros do Governo Regional
Lei 39/2013Reposição do subsídio de férias para os trabalhadores públicos
II.º Encontro Intercalar de Investidores da DiásporaA Madeira vai acolher, entre os dias 24 e 26 de julho, o IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora. A organização é partilhada entre a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, e a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira.
Região beneficiou de 3,5 mil milhões de euros da UEO vice-presidente do Governo Regional revelou, esta tarde, que a Região, desde a adesão de Portugal à União Europeia, já aproveitou cerca de 3,5 mil milhões de euros de fundos comunitários. Pedro Calado, que falava na cerimónia de apresentação do II.º Encontro Intercalar da Diáspora, disse que essa foi uma importante ajuda para fazer aquilo que é hoje a Madeira e o Porto Santo.
Pedro Calado em visita oficial a São PauloO vice-presidente do Governo Regional da Madeira iniciou, este domingo, uma visita oficial à cidade de São Paulo no Brasil. Um dos momentos altos do programa foi o almoço de convívio na Casa da Ilha da Madeira de São Paulo, onde mais de três centenas de madeirense e lusodescendentes prepararam uma receção calorosa a Pedro Calado.
IIº Encontro Intercalar de Investidores da DiásporaO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou esta segunda-feira, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, na cerimónia de apresentação do IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora.
Funcionários públicos passam a gozar de 25 dias de fériasProposta para vigorar este ano já foi aprovada na Assembleia Legislativa Regional
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