Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Decreto-Lei n.º 120/2024
Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Lei 15/2023
Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DL 28-B/2020
Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Acórdão STJ 3/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
RIN-MAR
Registo Internacional de Navios da Madeira
ACT 53/2019
Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
DL 92/2018
Registo de navios e embarcações simplificado
DL 72/2018
Portal Nacional de Fornecedores do Estado
VP; DRAFIN; DRAE
Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
DL 3/2017
Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
DL 4/2017
Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
DL 247/2015
Carreira de guarda-florestal
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 166/2008
Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
CCP
Código dos Contratos Públicos
DL 224/2007
Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral
SAF-MAR
Orgânica do Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR
Lei 31/2004
Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
DL 19/2004
Salário mínimo nacional para 2004
Pág. 1 de 16
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais