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DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
DL 3/2017Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
DL 247/2015Carreira de guarda-florestal
Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de PsiquiatriaEstas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
Proteção Civil implementa “Oficina” destinada aos Guardas PrisionaisHora da Saúde e Proteção Civil
Proteção Civil forma Guardas Prisionais em Suporte Básico de Vida com DAEO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, no ano de 2023, já implementou 17 cursos nesta área habilitando 168 formandos, estando previsto ainda ministrar ao longo deste ano mais 6 cursos, através da Divisão de Formação.
Pedro Ramos sublinha importância da formação dos agentes de proteção civil para uma melhor resposta nas situações de exceção“Desde o ano passado, já foram implementados cerca de 11 cursos em diversas áreas, nomeadamente, Suporte Básico de Vida com DAE, Telecomunicações, Incêndios Rurais e Segurança e Técnicas de Utilização da Motosserra, formando já 128 profissionais no total”
Agosto de 2021: o melhor mês de sempre na história do turismo Presidente do Governo disse que a estratégia de salvaguarda e de credibilização da Madeira como destino seguro está a surtir efeito. Albuquerque apontou igualmente importância da decisão dos empresários, de não diminuir preços
179 guardas prisionais foram testados à COVID-19Com a realização dos testes à COVID-19 a este grupo profissional, a Região contabilizou mais de 19 600 testes à COVID-19, até à presente data.
«O meu imperativo é fazer tudo para salvaguardar madeirenses e porto-santenses».Miguel Albuquerque disse que o seu Governo acataria a decisão do Tribunal sobre o Habeas Corpus. Mas, reitera não estarem em causa quaisquer atropelos a direitos, liberdades e garantia, mas sim a salvaguarda da vida e da Saúde Pública dos madeirenses e dos porto-santense.
Posto florestal do Poiso beneficiadoO posto florestal do Poiso foi beneficiado. Mais um dos vários investimentos que o Governo Regional tem efetuado na melhoria das condições de trabalho para os guardas-florestais.
Madeira reforça efetivo da Polícia FlorestalA Região vai ter mais guardas-florestais, anunciou, há pouco, o presidente do Governo Regional
Presidente do Governo reuniu com o Comandante-Geral da GNRO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, hoje, 4 de setembro, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Luís Francisco Botelho Miguel.
Requisição de Guarda-RoupaFormulário para requisição de guarda-roupa e adereços.
Florestais comemoram 105 anosDia do Guarda Florestal
12 postos florestais em recuperaçãoO Governo Regional está a recuperar 12 postos florestais, num investimento de 1,7 milhões de euros. Há pouco, Miguel Albuquerque inaugurou as obras de recuperação do posto florestal do Pico das Pedras.
Presidente do Governo agradeceu empenho e dedicação dos Florestais no combate aos incêndiosMiguel Albuquerque esteve com a Polícia Florestal no Montado do Pereiro
Presidente do Governo agradeceu empenho e dedicação dos Florestais no combate aos incêndiosMiguel Albuquerque e Susana prada estiveram com a Polícia Florestal no Montado do Pereiro
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