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DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
DLR 17/2018/MCarreira especial de sapador florestal da RAM
Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
DL 3/2017Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
DL 247/2015Carreira de guarda-florestal
DRR 1/99/MEstatuto do Corpo de Polícia Florestal
Aviso de proteção de Dados Pessoais Procedimento Consursal para Recrutamento para a carreira especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 485/2024, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 209, Suplemento, de 15 de novembro de 2024.Aviso de Convocatória à Prova de Conhecimentos ao procedimento concursal comum destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação definitiva), de trinta e seis postos de trabalho da categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira.
Formulário Candidatura de Guarda Florestal Para postos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito de Carreira Especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras ou intercategorias, de funções com conteúdo inerente à categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira.Ofertas de emprego com os códigos OE202409/00221, OE202409/00222 e OE202409/00223
111.º Aniversário da Polícia Florestal celebrado com missa no RosárioA secretária regional de Agricultura e Ambiente agradece a disponibilidade do Padre Luís Miguel para celebrar a missa, assim como as suas palavras de homenagem e reconhecimento àqueles a quem chamou de “guardiões da natureza”.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras ou intercategorias, de funções com conteúdo inerente à categoria de guarda florestal.Ofertas públicas com os códigos n.ºs OE202310/00428, OE202310/00429 e OE202311/00435
Proteção Civil implementa “Oficina” destinada aos Guardas PrisionaisHora da Saúde e Proteção Civil
Proteção Civil forma Guardas Prisionais em Suporte Básico de Vida com DAEO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, no ano de 2023, já implementou 17 cursos nesta área habilitando 168 formandos, estando previsto ainda ministrar ao longo deste ano mais 6 cursos, através da Divisão de Formação.
Miguel Albuquerque visitou o viveiro florestal dos SalõesVisita ao Porto Santo
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da Carreira Especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira.
Região concretiza compromisso com a Polícia FlorestalEstatuto da carreira aprovado há quase dois anos na ALRAM foi aprovado, à terceira tentativa, por insistência da Região, na AR. Estatuto permite aos profissionais do Corpo de Polícia Florestal reformarem-se aos 60 anos na sequência do reconhecimento da especificidades da carreira.
Albuquerque destacou papel da Polícia Florestal na defesa patrimonial e do AmbienteMiguel Albuquerque exortou hoje os 16 polícias florestais que hoje receberam as divisas do Corpo de Polícia Florestal, dando assim por concluída a sua etapa formativa, a seguirem o exemplo de gerações e gerações de guardas-florestais e a manterem o prestígio e a credibilidade que aquela polícia tem junto da população madeirense.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciados em Engenharia Florestal ou equivalente, no IFCN, IP-RAOfertas de emprego público com os códigos OE202207/00174 e OE202207/00175
Pedro Ramos sublinha importância da formação dos agentes de proteção civil para uma melhor resposta nas situações de exceção“Desde o ano passado, já foram implementados cerca de 11 cursos em diversas áreas, nomeadamente, Suporte Básico de Vida com DAE, Telecomunicações, Incêndios Rurais e Segurança e Técnicas de Utilização da Motosserra, formando já 128 profissionais no total”
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Albuquerque elogia melhorias em parque florestal e anuncia apoio ao registo do Podengo do Porto SantoMiguel Albuquerque enalteceu a nova zona desportiva e lazer do Parque Florestal dos Salões e anunciou o apoio do Governo à ideia local de registar o Podengo do Porto Santo como raça canina autóctone.
Agosto de 2021: o melhor mês de sempre na história do turismo Presidente do Governo disse que a estratégia de salvaguarda e de credibilização da Madeira como destino seguro está a surtir efeito. Albuquerque apontou igualmente importância da decisão dos empresários, de não diminuir preços
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções inerentes à carreira e categoria de Guarda Florestal, no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE202103100079 e O8202103/00080
Polícia Florestal é determinante na preservação do património naturalPresidente do Governo lembrou trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Região na proteção das florestas e na melhoria das condições de trabalho dos ‘guardas florestais’
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categorias ou intercarreiras, titulares de licenciatura em Engenharia Florestal ou equivalente, funções de técnico superior, no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202011/00409 e OE202011/00410
Albuquerque visitou 3º projeto de grande dimensão de prevenção contra incêndiosPresidente do Governo sublinha empenho do Executivo na implementação de medidas preventivas e o contributo de projetos privados apoiados pelo PRODERAM
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