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DL 40/2020
Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
DL 58/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
Acórdão STJ 5/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
Despacho 8322/2018
Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública
DLR 16/2018/M
Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
Acórdão STJ 2/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
DLR 14/99/M
Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
Mais 4 milhões de euros para ajudar as empresas madeirenses
Vice-presidente do Governo Regional lembrou que a Madeira tem sido a única região a dar bons exemplos na gestão dos dinheiros públicos e a injetar dinheiro na economia para apoiar o setor empresarial.
Governo Regional já apoiou empresas regionais em cerca de 55 milhões euros
“Tudo o que nós podermos fazer para apoiar os nossos empresários, continuaremos a fazer”, defendeu o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Região aguarda pelos 30 milhões de euros para a prevenção de incêndios e segurança
cerimónia de entrega de pagamentos dos Sistemas de Incentivos do IDE
04 de dezembro
Cerimónia de Registo de Pagamentos dos Sistemas de Incentivos, pelas 15h30, no Salão Nobre do Governo Regional
Recuperação de património privado com incentivos
Governo Regional está a estudar formas de apoios aos proprietários, anunciou Vice-Presidente
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Programa de monitorização das massas de águas interiores
Monitorização Ecológica
81 projetos receberam 1 milhão de euros na primeira quinzena de julho
Entidade gestora do PO Madeira 14-20 continua a processar pagamentos quinzenalmente
Orçamento Suplementar vai ter verba para apoiar empresas com “vocação exportadora”
Apoio às empresas, no montante de 2,5 milhões de euros, será através de concurso que será aberto ainda no decorrer deste ano pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial
57 projetos vão receber 1,9 milhões de euros
Apoios concedidos ao abrigo dos sistemas de incentivo começam a ser pagos hoje
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da Madeira
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Governo prepara programa de incentivos à compra de elétricos
Rui Barreto anuncia apoio de 5 mil euros para particulares e 3.500 para empresa
IDE abre candidaturas a 3 e 4 de fevereiro
Os sistemas de incentivos à valorização e ao empreendedorismo têm uma dotação na ordem dos 4,9 milhões e vão apoiar a eficiência energética e a inovação
O Secretario Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a empresa Bordal
Rui Barreto exortou as empresas madeirenses a incrementarem as exportações para os mercados internacionais
Madeira tem novos incentivos à criação de pequenas e microempresas
O presidente do Governo Regional sublinha que foram criados novos sistemas de incentivos à criação de pequenas e microempresas.
Albuquerque quer Região a libertar-se de amarras
O Estado português não está a crescer e coloca constrangimentos ao crescimento económico da Região. Miguel Albuquerque quer a Região a libertar-se desses constrangimentos.
Regime de incentivos do Estado à comunicação social
Apresentação de candidaturas
Empresas receberam 1,44 milhões de euros
Empresários madeirenses receberam, nesta manhã, 1,44 milhões de euros do IDE. Entre 2016 e 2018 foram entregues 66 milhões de euros, para apoiar as empresas e para criar postos de trabalho.
Governo quer atrair e fixar novos médicos na Região
O diploma do Governo Regional que cria um sistema de incentivos à fixação dos médicos na Região foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Madeira não aceita “regionalização” do modelo do subsídio de mobilidade
“Não vamos assumir a regionalização desta matéria”
Madeira deverá crescer acima da Zona Euro
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