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DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Portaria 209/2018
Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria 534/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 172/2016, de 5 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, que aprova e regulamenta a Medida de Apoio à Integração de Subsidiados (MAIS)
Portaria 536/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 189/2017, de 8 de junho, das então Secretarias Regionais da Inclusão e Assuntos Sociais e da Saúde, que aprova e regulamenta o Programa Estímulo à Vida Ativa (EVA)
Portaria n.º 524/2023
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Portaria n.º 527/2023
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Portaria n.º 529/2023
Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
Portaria n.º 522/2023
Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
SRIC
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SRIC
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SRIAS
Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
SRIAS
Orgânica da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Machico recebeu, hoje, a apresentação do Orçamento Participativo da Região
Cidadãos podem apresentar ideias e projetos na na área do Ambiente, da Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável, da Cidadania, Cultura, Inclusão Social, Proteção Civil, Saúde, Juventude, Desporto, Educação, Turismo e Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo Regional
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
EQUIPA
Gabinete da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Ana Sousa elogia dinamismo das universidades seniores já com meio milhar de alunos
“Estamos conscientes que as Universidades Seniores, enquanto polos de ensino, de pesquisa e de aprendizagem, são molas impulsionadoras para o enriquecimento intelectual e cultural, para melhoria das relações interpessoais e para o incremento da autoestima e autonomia”, afirmou, esta manhã, em Câmara de Lobos, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Ana Sousa acompanha programas de emprego em Santana
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, visitou, hoje, no âmbito do projeto ‘11 meses, 11 concelhos – Empregabilidade Santana’, cinco empresas e uma entidade beneficiárias de programas de emprego destinados à criação de postos de trabalho.
Ana Sousa enaltece trabalho das casas do povo
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude presidiu, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, à cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo de São Jorge.
Secretária de Inclusão destaca a importância do Parlamento dos Jovens
‘Novas Tecnologias Oportunidades e Desafios para os Jovens’. O tema animou, esta manhã, o debate e as intervenções dos estudantes de 12 escolas do Ensino Secundário, no âmbito do programa ‘Parlamento dos Jovens’ para o Ensino Secundário, que contou com a presença da presença secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
“Continuar na discriminação é ferir o âmago da essência humana”
“Continuar na discriminação é ferir de forma continuada o âmago da essência humana, é encarcerar a identidade e a individualidade que nos distingue”, afirmou, esta manhã, Ana Sousa, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, na sessão de abertura do 1º ‘Congresso Internacional de Perspectivas multidisciplinares sobre Género e Inclusão’.
Casa do Povo do Caniçal com novo presidente
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, presidiu, esta terça-feira, em representação do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, à cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo do Caniçal.
Ana Sousa homenageia trabalhadoras da SRITJ por ocasião do Dia da Mulher
Como forma de assinalar o Dia da Mulher, a Secretária Regional de Inclusão Trabalho e Juventude, Ana Sousa, entregou, pessoalmente, uma flor a cada uma das trabalhadoras da Secretaria sob a sua liderança.
| II Jornadas Técnico Pedagógicas - Inclusão em foco: desafios e práticas em contexto escolar
Este evento, que terá lugar nos dias 15 e 16 de maio, tem como propósito divulgar as boas práticas no âmbito do trabalho colaborativo e refletir sobre os desafios que a Educação Inclusiva coloca às comunidades educativas.
Governo Regional homenageia 8 empreendedoras por ocasião do Dia da Mulher
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude promoveu, esta sexta-feira, uma cerimónia de distinção de oito iniciativas empresariais impulsionadas por mulheres, através do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE), dinamizado pelo Instituto de Emprego da Madeira e que resultou na criação de dois ou mais postos de trabalho.
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