Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Portaria 637/2023Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
DL 75/2023Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Certificação de Entidades FormadorasEm breve, no portal SIMplifica, a Certificação de Entidades Formadoras
DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
IDEEstatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
Despacho 277/2020 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
SRASecretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Despacho 113/2019 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização de Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º TrimestreRecrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre de 2019
Parecer PGR 41/2017Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
Parecer PGR 41/2017Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
Despacho 262/2018Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM
Pág. 1 de 11
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.