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DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 143/2019Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Acórdão STJ 5/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
DL 3/2017Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
Lei 90/2009Regime especial de proteção na invalidez
“O que me move é trabalhar em prol das populações”Vice-presidente visitou as obras de cobertura do campo desportivo da Escola do Galeão
Novas Lideranças | Para um Desporto +Igual [2.ª Edição]2.ª Edição do Programa de Formação e Mentoria.
II. Encontro – Em torno das práticas das organizações escolares 2022, subordinado ao tema “Liderança(s) em contexto escolar”Dia 24 de maio de 2022, na Escola Secundária Francisco Franco
I. Encontro – Em torno das práticas das organizações escolares 2022, subordinado ao tema “Liderança(s) em contexto escolar”A Direção Regional de Administração Escolar, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, na manhã do dia 26 de abril de 2022, o I. Encontro – Em torno das práticas das organizações escolares 2022, subordinado ao tema “Liderança(s) em contexto escolar”.
SlideO que fazer | Atividades
Escola do 1º ciclo do Caniço será a primeira a ter “sala do futuro”Miguel Albuquerque anunciou, nesta manhã de sexta-feira, mais obras para a escola básica do primeiro ciclo do Caniço: serão construídas mais salas, numa das quais funcionará uma “sala tecnológica”, a primeira sala do futuro a nível do primeiro ciclo na Região.
Escolas continuarão a ser dotadas das melhores condiçõesMiguel Albuquerque garante que o Governo Regional vai continuar a dotar as escolas madeirenses das condições e das estruturas necessárias à sua atividade. Neste sentido, o investimento na melhoria das condições dos espaços funcionais que permitam as atividades de Educação Física é para prosseguir.
TAP a viver do erário e sem cumprir com obrigações deve ser privatizadaO presidente do Governo Regional considerou hoje como perfeitamente ridícula a intenção da TAP de não voar, no inverno, diretamente, para o Porto Santo.
Albuquerque anuncia 22 milhões de euros para a modernização e inovação educativaMiguel Albuquerque garantiu hoje que o Governo Regional vai continuar com os investimentos nas escolas. E anunciou que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, estão alocados cerca de 22 milhões de euros para o Ensino, nomeadamente para a modernização e inovação educativa.
Ofício circular n.º 12/2021Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas de colocados, vagas supervenientes.
"Não tive qualquer dificuldade em tomar a decisão"Miguel Albuquerque diz que a decisão é fácil quando se tem de escolher entre a Saúde e a vida de atletas e seus familiares, bem como da comunidade onde os mesmos estão inseridos, e uma prova ou campeonato desportivo.
IV Conferência Diversidades - Liderança e EducaçãoA Direção Regional de Educação promove, no próximo dia 24 de janeiro, a "IV Conferência Diversidades - Liderança e Educação", das 09:00 às 13:00, na Escola Secundária Francisco Franco.
Revista Diversidades n.º 54Liderança e Educação
N.º 54 - Liderança e Educaçãojaneiro a junho de 2019
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Procedimento concursal para assistente operacionalPreenchimento de 100 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da Região Autónoma da Madeira. Publicado no Joram II Série n.º 191, de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 e 21 de dezembro de 2018.
Ofício Circular N.º 177 de 23 de novembro de 2018Participação dos Presidentes de Conselhos Executivos e Diretores de Escola na Ação de Formação no âmbito da Educação Inclusiva - Lideranças Educativas para a Gestão Curricular
Capacidade de inovar exige liderança e visãoSecretário Regional realça carácter vanguardista da Educação na RAM.
Dia 19 de outubroEncontro “Inovação e Liderança Educacional”
Infraestruturas desportivas sob a gestão da DRDParque desportivo disponível.
Madeira assina Memorando de Entendimento para redução das emissões de dióxido de carbonoMemorando é declaração de intenção para reduzir em 80-95% as emissões de CO2
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