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“TESOUROS DA MINHA TERRA – Lendas e Mitos”
Promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção de Serviços de Educação Artística da Direção Regional de Educação, é um concurso para alunos do 1.º ciclo do ensino básico e crianças do pré-escolar e jardins-de-infância. É uma iniciativa que vai na sua terceira edição Internacional.
Portaria n.º 56/2011, de 31 de maio
Estabelece as normas reguladoras das condições e critérios de admissão e frequência de crianças em creches, jardins-de-infância e infantários.
Ofício Circular n.º 54
Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Creches, Jardins-de-Infância e Infantários
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