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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
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Decreto Regulamentar 1/2019Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
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Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
Declaração de Comunicação de LiquidaçõesComercio em estabelecimento físico
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2023Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2023
Declarações LCPA DRPPIL 2024Declarações LCPA DRPPIL 2024
Testemunho Lara Sá, médica interna de Cirurgia GeralLara Sá ganhou um gosto especial pela Cirurgia Geral depois de conhecer o serviço aqui na Região. No passado mês de novembro, nas instalações do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), a jovem escolheu a Cirurgia Geral como primeira opção.
imp.12.03.declaracao_de_desistencia_r2declaração de desistência
Declarações de Prejuízo podem continuar a ser entregues nas Juntas de Freguesia e nos Balcões da AgriculturaA Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural continuará no terreno a apoiar tecnicamente os agricultores, assim como os serviços de Pecuária a apoiar os criadores de animais.
Medidas de proteção contra o calorAtenção às pessoas em situações que as tornam mais vulneráveis ao calor! Como as crianças, as grávidas, os idosos, as pessoas que vivem com doenças crónicas, e as pessoas com mobilidade reduzida
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)Preenchimento do MIRR
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declarações LCPA DRPPIL 2023Declarações LCPA DRPPIL 2023
Ana Clara Silva aborda o tema do Envelhecimento Social, na Conferência "Longevidade com qualidade e saúde",no âmbito da Expo-SéniorA Expo Sénior , uma organização da Câmara Municipal do Funchal, decorreu entre os dias 26 e 29 de outubro, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal. A Diretora Regional foi convidada a integrar o painel da Conferência "Longevidade com qualidade e saúde", na qual participaram ainda o Exmo. Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Dr. Pedro Ramos,e, o Professor Rui Cunha, professor da Universidade da Madeira.
Madeira levou Políticas de Saúde e Longevidade ao Global Health ForumGlobal Health Forum realizou-se nos dias 29 e 30 de setembro em Lisboa.
Alojamento local é importante para a requalificação dos espaços ruraisMiguel Albuquerque disse hoje que as Casas do Laranjo, uma unidade de Turismo Rural que abre agora as suas portas, são mais um exemplo de como o alojamento local «é importante para a requalificação de espaços rurais, mantendo a traça madeirense e o nosso ecossistema».
«Fizemos mais uma reabilitação exemplar do nosso património edificado» Presidente do Governo Regional visitou o Convento de Santa Clara, monumento nacional alvo de trabalhos de reabilitação e restauro e de criação de um projeto de museologia, que integra um circuito visitável. Investimento do Governo Regional, agora concretizado, foi apoiado por fundos europeus e ascendeu aos 2,3 milhões de euros 
Políticas Integradas de Longevidade e Política de Oncologia Geriátrica Reforçou ainda que “tornar os cuidados mais justos para as pessoas mais velhas diagnosticadas com cancro, não é apenas uma diferenciação segundo a idade cronológica, mas trata-se sim, de identificar as necessidades que decorrem do seu padrão individual de envelhecimento”.
2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCADeclarações anuais 2022
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