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DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Requerimento/Reclamação
De acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
DL 74/2017
Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Livro de reclamações
Obrigatoriedade do livro de reclamações para todos os fornecedores de bens ou serviços que contactem com o público em geral
Livro Branco da Macaronésia apresentado
O Secretário Regional das Finanças, revelou, esta tarde, no Salão Nobre do Governo, o documento orientador para a cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas desta região .
Nova emigração é qualificada e empreendedora
Livro descreve a emigração na Freguesia de São Roque do Faial
A história da Madeira não poderá ser contada sem referência a Dom Teodoro de Faria
Vice-presidente esteve presente na apresentação do livro "Reflexões - Em conversa com Dom Teodoro", que considerou um livro muito importante para todos os madeirenses, porque permite aprender sobre o período histórico em que viveu o Bispo Emérito do Funchal.
Ação de informação sobre "Livro de Reclamações Eletrónico"
No próximo dia 15 de Julho pelas 17 horas na sala Multiusos do Centro Cultural de Congressos do Porto Santo
Alargamento do prazo de registo no Livro de Reclamações Eletrónico - 31 de dezembro de 2019
Comunicado da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor e da Vice-Presidência - ARAE
Região tem simplificado o processo de apresentação e acompanhamento das reclamações
Na apresentação pública do Livro de Reclamações Eletrónico, o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lembrou que o Executivo continua a otimizar uma Administração Pública menos burocrática, inovadora e que simplifique a vida dos cidadãos.
Sessão de Informação sobre o Livro de Reclamações Eletrónico Dia 1 de fevereiro de 2019 - Auditório do Museu de Eletricidade da Madeira
Livro de Reclamações Eletrónico
Acesso ao Livro de reclamações Electrónico
Acesso ao Livro de reclamações Electrónico
Livro de Reclamações Eletrónico
Informação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Envio de Reclamações
Reclamações remetidas à AMT
Dia 12 de novembro
Lançamento do Livro Madeira: Edifícios Históricos, de Pablo de La Riestra, pelas 12h00, no Centro Comercial La Vie
Recuperação de património privado com incentivos
Governo Regional está a estudar formas de apoios aos proprietários, anunciou Vice-Presidente
Livro de Reclamações
Novas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
Livro Reclamação
Decreto-Lei nº156/2005
Alerta - Correto Preenchimento Livro de Reclamações
A importância do correto preenchimento da folha do livro de reclamações
Apresentação do livro "Deixemo-nos de Tretas: a ilusão da comida saudável"
Neste livro, a autora deita por terra muitas das teorias que nos são «vendidas» sobre alimentação saudável e dietas milagrosas.
A Associação Orquestra Clássica da Madeira apresenta: "Os Livros de Luzia"
Com o Ensemble Eça de Saias e o Teatro Bolo do Caco.
Promoção de Natal - "Edições SRETC Livros da Madeira"
Aproveite a magia do natal e enriqueça a sua cultura com esta imperdível promoção.
‘Conhecer para Melhor Resolver’ chegou a centenas de pessoas
‘Conhecer para Melhor Resolver!’. Dinamizada pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, esta campanha de sensibilização destina-se aos agentes económicos e incide sobre as questões do consumo, segurança alimentar e livro de reclamações, entre outros temas.
Crianças acompanhadas pelo SESARAM presenteadas com livros infantis
Os livros vieram acompanhados de uma estante em forma de casinha, permitindo criar em cada espaço uma pequena biblioteca. Esta ação reuniu diferentes elementos da equipa da Pediatria, sendo vista pela médica Joana Oliveira, como o reflexo da preocupação da sociedade em geral com as crianças, sobretudo com aquelas que estão a ser afetadas por uma doença.
Projeto Baú de Leitura
Centro de Formação Profissional da Madeira
Pedro Ramos participou no lançamento do livro: “Sê Mensageiro da Paz, da Justiça e do Amor Verdadeiro”
A primeira obra do Coronel Capelão António Francisco Simões foi lançada em 2017. Este é o 8º livro de sua autoria.
“Todos Podem Ler” - Livros Multiformato
Folheto N.º 125, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2024
Projeto “Todos Podem Ler” - Altice Portugal na EB1/PE Visconde Cacongo
Folheto N.º 124, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2024
Projeto "A Magia da Leitura" - biblioteca itinerante
Projeto da Direção Regional de Educação, que consiste numa biblioteca itinerante equipada com um vasto acervo de obras com novos conteúdos e formatos no universo da literatura infantil.
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