Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 62/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1443/2023Dispensa de comparência ao serviço
Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Resolução 787/2023Dispensa de comparência ao serviço
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junhoProrrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Resolução 200/2023Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2023Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1322/2022Dispensa de comparência ao serviço
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanosDireção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Resolução 665/2022Dispensa de comparência ao serviço
DL 36/2022Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
Resolução 206/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 74/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1319/2021Dispensa de comparência ao serviço
Minutas de Declarações Declarações do Formando e Declaração da Entidade Empregadora que acompanham as Fichas de Inscrição e as Fichas de Registo de Dados utilizadas no âmbito das formações financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE)
Resolução 693/2021Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 182/2021Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 90/2021Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1143/2020Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 153/2020Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 141/2020Dispensa de comparência ao serviço
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Resolução 37/2020Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 986/2019Dispensa de comparência ao serviço
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.