Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenaçãoEsclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
Atribuição de abono para falhasEntidade responsável pelo encargo relativo à atribuição de abono para falhas
DL 73/2017Regime jurídico das unidades de saúde familiar
Abono de famíliaPagamento de verbas relativas ao abono de família
Ofício Circular n.º 531/2016Abonos para falhas
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
SIADAPSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública
Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DLR 2/2003/MMedidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica
Abono para falhasLegislação aplicável ao abono para falhas
"OPRAM tem chegado ao destino certo, isto é, às pessoas"Projeto vencedor do Orçamento Participativo apoia 60 famílias carenciadas da Ribeira Brava
Um Orçamento em que as famílias e as empresas vão sentir a diferençaO vice-presidente do Governo Regional da Madeira esteve esta manhã no Porto Santo, no âmbito da iniciativa “Orçamento com Proximidade”. Uma oportunidade para Pedro Calado dar a conhecer as principais linhas deste documento orientador das políticas públicas o qual, tal como afirmou, as empresas e as famílias vão sentir a diferença, com um novo alívio fiscal.
Circular nº 4/ORÇ/2013Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011Prestações Familares
Circular nº 6/ORÇ/2009Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2010
Circular nº 7/ORÇ/2008Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2009
Circular nº 8/ORÇ/2007Instruções para o processamento do abono para falhas ao abrigo do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/89/M
Circular nº 9/ORÇ/2007Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2007 e 2008
Circular nº 7/ORÇ/2006Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de familia com referência ao ano de 2007
Circular nº 5/ORÇ/2006Atribuição de abono de ajudas de custo a transporte em automóvel próprio de funcionário, em território nacional
Circular nº 8/ORÇ/2004Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2005
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.