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XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
DL 99/2018Transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística
Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
DLR 32/2016/MPlano Regional de Promoção da Acessibilidade
Moção de ConfiançaMoção de Confiança 1/2005/M - Programa do Governo Regional da Madeira para 2004-2008
Vídeo promocional das potencialidades da Região apresentado no encontro da DiásporaA Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira, aproveitou a realização do II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora, que decorre até à próxima sexta-feira, no Funchal, para lançar um vídeo promocional destinado a atrair investimento externo para a Região.
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Promoção de Natal - "Edições SRETC Livros da Madeira"Aproveite a magia do natal e enriqueça a sua cultura com esta imperdível promoção.
Ofício Circular N.º 071 de 25 de maio de 2024Preparação do ano letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário e de Projetos no âmbito da Convivialidade Escolar
Ofício Circular N.º 070 de 15 de maio de 2024Preparação do ano letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - do 1.º ciclo do ensino básico
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufaAs políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regionalInterrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
"A Paz também se aprende na escola: Filosofia Ubuntu"Formação prática, que trabalha a confiança, resiliência, empatia e serviço – os pilares da Filosofia Ubuntu para transformar vidas e relações humanas.
Parceria entre o Governo Regional e a Faculdade de Ciências Médicas | Nova Medical School leva 4 estudantes madeirenses a LisboaOs estudantes madeirenses vão integrar um grupo de 10 participantes que, ao longo de uma semana, serão convidados a imergir em estilos de vida saudáveis, através de um programa focado em estratégias de lifestyle, com o objetivo de capacitar, ensinar e educar na promoção da saúde e prevenção da doença.
Candidaturas para projetos de Promoção do Sucesso Escolar 2023-2024Prazo de candidatura decorre até dia 9 de junho de 2023
Ofício Circular N.º 087 de 17 de maio de 2023Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular N.º 088 de 17 de maio de 2023Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Projetos de Promoção do Sucesso Escolar 2023-2024Exemplos de projetos
Viver com animação - Educar com emoçãoCurso de formação destinado a todos os grupos de recrutamento
Ofício Circular N.º 030 de 2 de fevereiro de 2023Promoção da Literacia Estatística - DREM -2022/2023
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de EstufaInventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Dia Europeu do Antibiótico e Semana Mundial da consciencialização sobre os Antimicrobianos   Este ano, o tema é “Prevenindo juntos a resistência Antimicrobiana”, solicitando a todos os sectores que encorajem o uso prudente de antimicrobianos e fortaleçam as medidas para prevenir a RAM, trabalhando juntos de forma colaborativa, por meio de uma abordagem de saúde única, onde se inclui a saúde humana, animal e ambiental. 
Elementos da ERPASS sublinham importância do consumo de produtos regionaisSão objetivos da ERPASS “melhorar a oferta alimentar em espaços públicos; aperfeiçoar a literacia da população em alimentação saudável; divulgar /promover a alimentação saudável na comunidade”.
Projetos de Promoção do Sucesso Escolar Promover o sucesso e reduzir o abandono escolar
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2020Disponível para consulta
Ofício Circular N.º 009 de 02 de fevereiro de 2021Experiência Pedagógica de promoção do sucesso e da inclusão: Desenho Universal para a Aprendizagem
Promoção - Dia Nacional dos Bens Culturais da IgrejaPromoção válida de 18 a 25 de outubro.
Ofício Circular N.º 065 de 16 de junho de 2020Apresentação de Proposta de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
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