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IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Lei 80/2023Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Despacho Conjunto 61/2023Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
PRIME-Programa de Incentivos à Mobilidade Elétrica da Região Autónoma da Madeira 2022Portal SIMplifica
Certificação de Residência Porto Santo Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Subsídio de Mobilidade Porto SantoDesconto nas viagens ao Porto Santo para residentes na Madeira
Mobilidade para a carreira subsistente de coordenadorMobilidade da categoria de coordenador técnico para a carreira subsistente de coordenador
Aviso 197/2019Consolidação definitiva da mobilidade
Solução para as viagens dos estudantes vai custar até 250 mil euros à RegiãoA solução encontrada pelo Governo Regional para as viagens dos estudantes, no que diz respeito ao adiantamento do montante reembolsável, vai custar à Região até cerca de 250 mil euros por ano.
DL 40/2018Pensão complementar em mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros
Mudança de posição remuneratória e situação de mobilidadesituação de mobilidade intercarreiras constituída para a carreira técnica superior
Parecer PGR 12/2017Aplicabilidade da modalidade interna e da cedência de interesse público e possibilidade da sua consolidação relativamente aos funcionários parlamentares
MobilidadePossibilidade de trabalhador de empresa pública se candidatar a uma oferta por mobilidade
Ofício-Circular n.º 982/2017Determinação do posicionamento remuneratório em caso de consolidação da mobilidades intercarreiras ou intercategorias
Despacho 340/2017 - SRFAPRegulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício-Circular n.º 861/2017Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Mobilidade intercategoriasConstituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
Acordo sobre a continuidade do abono da remuneração pela origemPossibilidade de acordo sobre a continuidade do abono da remuneração pela entidade empregadora de origem em caso de mobilidade
Atribuição de abono para falhasEntidade responsável pelo encargo relativo à atribuição de abono para falhas
Ofício Circular n.º 985/2016Regulamenta a constituição, renovação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício Circular n.º 2368/2015Prorrogação excecional de mobilidades
ORAM 2014Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidadePara obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRTMT e entregar os documentos necessários
Candidaturas EncerradasO Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Governo Regional vai continuar a apoiar a aquisição de viaturas elétricas. Os avisos serão abertos nos próximos mesesGarantia do Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na entrega de 9 veículos elétricos no âmbito do Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública.
Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducarComunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
Machico recebeu, hoje, a apresentação do Orçamento Participativo da RegiãoCidadãos podem apresentar ideias e projetos na na área do Ambiente, da Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável, da Cidadania, Cultura, Inclusão Social, Proteção Civil, Saúde, Juventude, Desporto, Educação, Turismo e Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Pontos de carregamento da rede de mobilidade elétricaValidação/Fiscalização de instalações elétricas de pontos de carregamento
Porto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembroSecretário Regional das Finanças espera que a medida constitua um exemplo para o Estado português, no cumprimento das suas responsabilidades em termos de continuidade territorial.
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