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Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/M
Transição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Certificação de Residência Porto Santo
Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Subsídio de Mobilidade Porto Santo
Desconto nas viagens ao Porto Santo para residentes na Madeira
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Mobilidade para a carreira subsistente de coordenador
Mobilidade da categoria de coordenador técnico para a carreira subsistente de coordenador
Aviso 197/2019
Consolidação definitiva da mobilidade
DL 74/2019
Integra as funções de motorista dos serviços periféricos externos do MNE na carreira e categoria de assistente operacional
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Solução para as viagens dos estudantes vai custar até 250 mil euros à Região
A solução encontrada pelo Governo Regional para as viagens dos estudantes, no que diz respeito ao adiantamento do montante reembolsável, vai custar à Região até cerca de 250 mil euros por ano.
DL 40/2018
Pensão complementar em mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros
Mudança de posição remuneratória e situação de mobilidade
situação de mobilidade intercarreiras constituída para a carreira técnica superior
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenação
Esclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
Parecer PGR 12/2017
Aplicabilidade da modalidade interna e da cedência de interesse público e possibilidade da sua consolidação relativamente aos funcionários parlamentares
Mobilidade
Possibilidade de trabalhador de empresa pública se candidatar a uma oferta por mobilidade
Ofício-Circular n.º 982/2017
Determinação do posicionamento remuneratório em caso de consolidação da mobilidades intercarreiras ou intercategorias
Despacho 340/2017 - SRFAP
Regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício-Circular n.º 861/2017
Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Mobilidade intercategorias
Constituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
Acordo sobre a continuidade do abono da remuneração pela origem
Possibilidade de acordo sobre a continuidade do abono da remuneração pela entidade empregadora de origem em caso de mobilidade
Atribuição de abono para falhas
Entidade responsável pelo encargo relativo à atribuição de abono para falhas
Ofício Circular n.º 985/2016
Regulamenta a constituição, renovação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício Circular n.º 2368/2015
Prorrogação excecional de mobilidades
DL 12/2014
Identificação das categorias subsistentes, no mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
ORAM 2014
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014
DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
DLR 16/2002/M
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