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DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DL 50-A/2024
Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
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Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2021
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Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
Relatório Prevenção de Riscos de Corrupção
Relatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2019
Relatório Prevenção de Riscos de Corrupção
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Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Suplemento de risco e penosidade
Suplemento remuneratório, em caso de efectiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade, do pessoal da Direcção Regional de Estradas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Alerta ARAE – Jóia/Piercing
A12/00476/20 | 19/03/2020
Alerta - Eventual Risco de Explosão em fogões a gás
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Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
STFP assiste a Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no âmbito do PESPR
Ação promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP
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Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2026
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Ofício Circular N.º 008 de 23 de janeiro de 2025
Prevenção de Riscos Psicossociais nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAM - Convite
Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAM
Estudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
Projeto “ESPR” no STFP com colaboração da Associação Insular de Geografia
Ação de sensibilização subordinada ao tema: “Riscos Naturais: Aluviões e movimentos de vertente”
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás Radão
A Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório Intercalar 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório do Plano de Prevenção 2023
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
“Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos em ambiente escolar”
Curso de Formação destinado a docentes Delegados de Segurança e a Aplicadores do Projeto nas escolas da RAM.
Madeira Radon Week 2024: Riscos do Radão e Soluções
A conferência Madeira Radon Week 2024 vai contar com a presença de diversos especialistas internacionais na temática, sendo apresentado o Mapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira.
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral Neves
Técnico Especialista do Gabinete, na área de coordenação do projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos.
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