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DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
Resolução do Conselho do Governo 910/2020Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
Pré-Reforma - OrientaçõesOrientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma
Solução para as viagens dos estudantes vai custar até 250 mil euros à RegiãoA solução encontrada pelo Governo Regional para as viagens dos estudantes, no que diz respeito ao adiantamento do montante reembolsável, vai custar à Região até cerca de 250 mil euros por ano.
Dívida da Região diminuiu 22,8% face a 2012O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira, que acaba de ser publicado no portal da Vice-Presidência do Governo Regional, revela que a 31 de dezembro de 2019, a dívida global da Região Autónoma da Madeira diminuiu 22,8%, face aos valores que apresentava em 2012, com menos 1.513 milhões. Neste momento, o montante em dívida é de 5.124 milhões de euros, ou seja, menos 68 milhões de euros face aos valores de 31 de dezembro de 2018.
Governo reforçou mecanismo financeiro de apoio às empresasAplicação do Sistema de Garantia Mútua à Região já apoiou 1.074 empresas, num montante global de financiamento de cerca de 85 milhões de euros
Circular nº 3/ORÇ/2009Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
Circular nº 4/ORÇ/2006Montante dos suplementos remuneratórios no período entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2006
Colégio do Missionário requalificado com investimento de 3,5 milhões de eurosFoi assinado, esta sexta-feira, o contrato de empreitada para construção, ampliação, reabilitação e reconversão de parte do Colégio Missionário Sagrado Coração, uma obra financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no montante de cerca de 3,5 milhões de euros.
Portaria n.º 94/2025, 29 de janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de lugares em resposta de internamento na tipologia de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos, até ao montante global de 1.128.000,00 €.
Portaria n.º 96/2025, 29 janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM – Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, até ao montante global de 486.768,00 €.
Qual o montante das coimas aplicadas a uma Contraordenação Ambiental?Coimas Aplicáveis
Governo atualizou remunerações e carreira dos bombeiros voluntáriosPresidente do Governo agradeceu disponibilidade da Federação de Bombeiros para o trabalho conjunto, que assegura, já este mês 4.040.000,00 euros, com retroativos a janeiro. Miguel Albuquerque lamenta que o montante previsto para 2025 – 4.956.000,00 euros – fique em causa, enquanto não houver Orçamento
Despacho Conjunto n.º 104/2024Identifica as especialidades médicas carenciadas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório, previsto no artigo 62.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, de 29 de julho
Apoios atribuídos a famílias afetadas pelos incêndios na CalhetaNo total, foram entregues cerca de 110.000,00€ em apoios financeiros, o mesmo montante já atribuído, em dezembro de 2023, a estas famílias, aquando da entrega da primeira tranche.
Publicitação do Início do procedimentoProjeto de portaria que estabelece as taxas, e respetivos montantes, a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, devidos pela prestação de serviços públicos, e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos e os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Apoio do Governo às associações juvenis e estudantis chega a mais de 17 mil jovens 19 associações juvenis e estudantis assinaram, esta tarde, os contratos-programa para atribuição de apoio financeiro, num montante global de 111.667,60 euros, destinados à implementação dos seus planos anuais de atividades.
Funchal mais protegido dos fogos florestais com uma nova estrada nas zonas altasA nova via hoje inaugurada nas zonas altas de São Roque, entre o Lombo Jamboeiro e a Bugiaria, vai permitir servir de contenção de fogos florestais a montante, dado estar servida por uma rede de contenção de fogos. Para além de criar uma importante circular horizontal a cotas mais elevadas da freguesia, servindo a população e possibilitando o acesso de autocarro.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 187/2024, 19 abril de 2024Autoriza a adjudicação, nos termos da primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral: Convalescença, Média Duração e Reabilitação, e Longa Duração e Manutenção, até ao montante global de 37.620.000,00 €.
Governo celebra contrato-programa com a Casa do Povo de Água de PenaAna Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, assinou, esta segunda-feira, o contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena, para transferência da primeira tranche da verba prevista pelo Governo Regional. O montante, no valor de 13.352 euros, destina-se às despesas relativas ao funcionamento.
IASAÚDE reembolsa mais de 480 mil euros em despesas de saúdeO montante pago equivale a 10.918 processos de reembolso.
537 mil euros pagos aos agricultores e produtores pecuáriosO montante destina-se a minorar os custos decorrentes dos aumentos dos factores de produção.
93 mil euros para apoiar a construção do novo Ginásio da Fundação Nossa Senhora da Piedade no Porto SantoO contrato programa prevê uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 93 mil euros, a processar em duas prestações. A primeira, no valor de 65 mil euros, aquando da assinatura do contrato programa e a última, no valor de 28 mil euros, após a receção do relatório de execução.
«O investimento tem impacto em todos os setores»Miguel Albuquerque esteve este sábado na cerimónia de inauguração de um empreendimento habitacional nas Virtudes. A maioria dos 108 apartamentos foi adquirida por famílias jovens madeirenses com crianças, indo, assim ao encontro, da concessão do projeto. O Chefe do Governo recordou que o investimento dinamiza, a montante, atividade de um vasto conjunto de empresas ligadas à área de construção, e a jusante, os novos moradores contribuirão para a economia daquela área da cidade do Funchal.
Governo Regional apoia deslocação de jovens à Jornada Mundial da Juventude​Montante global do apoio é de 73.100 euros.
«Escolas da Madeira são paradigma da inovação» Presidente do Governo recordou hoje trabalho desenvolvido a montante para a transição digital no Ensino, e que é já hoje uma realidade «frutuosa», com o objetivo de dotar os alunos da Região dos conhecimentos e competências para um mundo em profunda transformação 
IASAÚDE reembolsa mais 360 mil euros em despesas de saúdeO montante pago equivale a 7.249 processos de reembolso.
‘SI-Transportes’ tem sido vital para a exportaçãoO secretário regional da Economia, Rui Barreto, participou, esta quinta-feira, no Museu da Eletricidade – ‘Casa da Luz’ na cerimónia que formalizou entrega dos contratos de aceitação de incentivos aos transportes – ‘SI-Transportes’, a um total de 29 empresas, cujo montante global de apoios rondou os 3,6 milhões de euros.
Madeira tem a melhor taxa de execução nacional no âmbito dos projetos financiados pelo MAR 2020O número de projetos regionais, até maio de 2022, regista um total de 400 e envolve um montante global de 26,6 milhões de euros, dos quais foram já executados 75%, ou seja, a melhor taxa de execução registada por Portugal
Os médicos de família são de extrema relevância para a sustentabilidade do Sistema Regional de Saúde  “Os médicos de família são de extrema relevância, são aqueles que podem reduzir a carga a montante da doença crónica”.
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