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Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Acórdão STA 2/2019Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Carreira de vigilantes da NaturezaEstatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
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Acórdão STA 1/2016Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2016
DL 14/2013Sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal
Acórdão STA 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2009
DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Ferramenta de aconselhamento para as regiões ultraperiféricas da UEConvite à manifestação de interesse: ferramenta de aconselhamento para as regiões ultraperiféricas da UE
Autoridades Nacionais e Regionais elogiam Lei que impede o bloqueio geográfico das vendas à distânciaPedro Portugal Gaspar foi esta manhã recebido pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, a quem manifestou toda a disponibilidade para contribuir para o eventual melhoramento do diploma.
Não faz sentido a Europa reduzir a taxa de comparticipação para as regiões ultraperiféricasO vice-presidente do Governo Regional manifestou, esta manhã, na Madalena do Mar, o seu descontentamento, face à intenção da União Europeia em reduzir a taxa de comparticipação do Fundo de Coesão. Segundo Pedro Calado, passar de 85% para 75%, como prevê a atual proposta da Comissão Europeia, dada a conhecer ontem, é estar a pedir um esforço redobrado das regiões.
Empresas apontam dificuldades no recrutamento de pessoal O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta manhã, as instalações da empresa SOCIPAMO, na Fundoa, onde apontou para a necessidade de mão-de-obra para a panificação e pastelaria, a exemplo do que tem também acontecido noutros sectores, onde o problema persiste.
Portugal Wine Fest apresentadoVice-presidente do Governo Regional realça crescimento significativo do mercado regional de exportação de vinho Madeira e o apoio às pequenas e médias empresas do setor.
Bonificações de juros de empréstimosApoios Atribuídos
1ª Linha de crédito bonificadoDescrição e Legislação
1ª Linha de crédito bonificadoProjectos Financiados
2ª Linha de crédito bonificadoDescrição e Legislação
2ª Linha de crédito bonificadoProjectos financiados
Circular nº 8/ORÇ/2011Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
IASAÚDE comparticipou mais de 900 vacinas de alergologia em 2024Este apoio, com uma comparticipação de 50% na Região, visa proporcionar aos utentes diagnosticados com doenças alérgicas uma significativa melhoria na sua qualidade de vida. Além disso, a comparticipação contribui para um alívio considerável dos custos, tornando o tratamento mais acessível, especialmente para aqueles com dificuldades económicas.
Curso de Formação: Plano Individual de Transição promotor da Qualidade de VidaO Curso destina-se a professores do 3.º Ciclo, Ensino Secundário e Educação Especial, preferencialmente, que prestem apoio a alunos com PIT.
Consulta Pública da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille» para o Inventário Nacional do Património Cultural ImaterialNo âmbito do procedimento de registo da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille»
Congratulação - Joana Semedo (SL Benfica)Joana Semedo é campeão nacional de andebol pelo SL Benifca.
SESARAM atinge a marca dos 100% de cobertura de médico de família na RegiãoNos últimos 10 anos, assistimos a um aumento significativo na cobertura de médicos de família, passando de 65% em 2015 para 100% em 2025. Passamos de 130 para 200 Médicos de Família. Esta importante conquista reflete o investimento contínuo na saúde da população Madeirense e Portosantense.
Fitossanidade — medidas de confinamento relativas à praga vegetal Aleurocanthus spiniferus. Período de consulta: 24.02.25 - 24.03.25Consulta Pública
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
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