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Lei 13/2019Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano

Parecer PGR 21/2017Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas

Lei 43/2017Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados

O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos - 26 e 27/6/2017O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos

ORAM 2017Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M

Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU

Posição do GovernoA propósito das declarações do primeiro-ministro, António Costa, relativas ao novo Hospital Central da Madeira

Governo Regional investe cinco milhões em estacionamento e jardim no Hospital dos MarmeleirosSão cinco milhões que o Governo Regional vai investir num novo estacionamento no Hospital dos Marmeleiros.

Apoios do Governo têm sido fundamentais para a modernização dos engenhos madeirenses Vice-presidente visitou, esta tarde, o Engenho Novo da Calheta, no âmbito da iniciativa Empresas com Proximidade.

Ampliação da “Pontinha” arranca depois do novo hospitalO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, adiantou, esta manhã, que a obra de ampliação do porto do Funchal deverá arrancar após a construção do novo hospital.

“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresasNovo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.

Esclarecimento Novo HospitalMais uma vez, o Partido Socialista da Madeira usa o artificialismo das contas públicas do Governo da República para enganar o Povo Madeirense, comparando o incomparável e levantando suspeições infundadas sobre o valor da comparticipação do novo Hospital, evidenciadoras do desconhecimento da matéria sobre a qual tentou divagar intencionalmente.

Governo vai lançar concurso público para o Novo Hospital O Vice-Presidente do Governo Regional garantiu, esta manhã, que a Região vai avançar com a construção do Novo Hospital. Pedro Calado, que falava na sessão de abertura do 8.º Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros Gestores e Liderança, garantiu que na próxima semana será lançado o concurso público para a construção dessa importante infraestrutura.

Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da MadeiraGrupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.

Vice-Presidente reúne em Lisboa com Registo Internacional de Navios e novo Hospital na agendaPedro Calado leva à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, as preocupações do Governo Regional e os pedidos que os próprios armadores têm feito chegar ao RIN-MAR, no sentido de resolver alguns problemas.

Região tenta encontrar uma alternativa ao “compromisso vazio” do Estado para o novo hospitalO Vice-Presidente do Governo Regional acusa oposição de deturpar esforços do Executivo madeirense em encontrar novas soluções de financiamento.

Governo Regional fez o trabalho de casa e está em condições de avançar com o novo HospitalEnquanto a oposição destaca a “solidariedade” do atual Governo da República, num compromisso político que não resultou em nada de concreto e de quem ainda não recebemos um cêntimo, o Governo Regional já deu passos concretos no pagamento de expropriações e na realização de projetos, para a conceção e construção do novo Hospital Central da Madeira”, realçou o Vice-Presidente.

Novo hospital é uma “unidade imperativa”O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse hoje, na abertura do II Fórum Telesalut@ da Sociedade Ibérica de Telemedicina e Telesaúde, que decorre no Funchal, que o novo hospital da Madeira é “uma unidade imperativa para responder aos grandes desafios que se colocam à saúde e essencial ao nosso desenvolvimento enquanto região insular e ultraperiférica”.

Táticas eleitorais atrasam propositadamente financiamento do novo HospitalRecuos e omissões no Orçamento de Estado sobre infraestrutura lançam dúvidas sobre a verdadeira vontade política do atual Governo da República

Dia 09 de novembroDebate de Urgência sobre o "Recuo do Governo da República no Apoio ao novo hospital", pelas 09h00, na Assembleia Legislativa da Madeira

Circular nº 10/ORÇ/2003Novo regime jurídico de protecção nos encargos familiares

SESARAM expande serviço de Hospitalização Domiciliária às ERPI e Casas de Saúde Psiquiátricas Ao todo, 32 Lares e 2 Casas de Saúde Psiquiátricas vão integrar este protocolo de colaboração, o qual vai permitir proporcionar cuidados de saúde hospitalares no local onde os utentes residem, garantindo um acompanhamento contínuo e de qualidade.

Obras do novo hospital podem parar no verãoJM-Madeira

Pedro Ramos dá as boas-vindas aos 80 novos médicos que iniciam a sua formação no SESARAMPedro Ramos considera que o novo Hospital Central e Universitário da Madeira será um atrativo para os jovens médicos “estes médicos têm uma vantagem quando terminarem a sua especialidade vão poder entrar no novo Hospital Central e Universitário da Madeira”, disse, desafiando-os a se preparar cada vez mais e melhor para oferecer uma resposta de excelência às necessidades dos utentes, em consonância com as práticas do hospital do futuro.

Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865

“O grande desafio da investigação, da inovação e da transformação digital precisa da colaboração de todos”Pedro Ramos, recordou que, dentro de quatro anos, teremos o novo Hospital Central e Universitário da Madeira, “onde vamos continuar a desenvolver o nosso trabalho, mas com melhores condições e com novas ferramentas de trabalho”, com benefícios para os profissionais e para os utentes.

Miguel Albuquerque diz ser fundamental lançar terceira fase do Hospital até final do anoA segunda fase da obra do novo Hospital vai terminar em breve. Até à data, a Região já investiu 114 milhões de euros, incluindo a primeira fase. Números avançados pelo presidente do Governo Regional, durante uma visita realizada à sobras em curso no Hospital Central e Universitário da Madeira.

Avança protocolo para desbloquear verbas para o novo hospitalDiário de Notícias Madeira

Meio milhar de trabalhadores estão a construir novo hospitalJM-Madeira

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