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ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
COVID-19Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
ORAM 2022Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Circular n.º 1/DRAPMA/2021Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
DLR 12/2020/MOrçamento Suplementar da Região Autónoma da Madeira para 2020
DRR 22/2020/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
Circular n.º 1/DRAPMA/2020Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
ORAM 2020Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
DRR 2/2019/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019
2ª Fase Regularização/PrecariedadeTorna-se público que, em conformidade com o disposto nos artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que “Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019”, através dos despachos do Vice Presidente, disponíveis nesta página, foram autorizados os recrutamentos que constituem 1.ª prioridade, que se enquadram na 2.ª fase de regularização/programas de emprego.
ORAM 2019Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
ORAM 2018Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
Regulamento dos Cursos para Cargos de Dirigentes Portaria n.º 146/ 2011, de 7 de abril, aplicável à RAM por força da Portaria n.º 422/ 2017, publicada no JORAM a 25 de outubro; Portaria n.º 103/2023, de 12 de abril;
DRR 3/2017/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2017
ORAM 2017Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M
ORAM 2016Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
ORAM 2015Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015 - DLR 18/2014/M
ORAM 2014Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014
ORAM 2013Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013
ORAM 2012Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012
ORAM 2011Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
ORAM 2010Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010
ORAM 2009Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009
ORAM 2008Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2008
ORAM 2007Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
ORAM 2006Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2006
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