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COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de ContactosCircular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
Circular n.º 1/DRAPMA/2021Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Circular n.º 1/DRAPMA/2020Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Pré-Reforma - OrientaçõesOrientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma
Circular n.º 1/DRAPMA/2019Orientações respeitantes a disposições sobre Administração Pública constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 e normativos conexos
Ofício-Circular n.º 472/2015Comunicação de suplementos remuneratórios
Programa do GovernoO Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.
«RECREIO VIVO – Como criar espaços de jogo e brincadeira livre na Escola»Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 100; 100 EE; 110;110 E.E; 140; 150;160; Psicólogos; Psicomotricistas; Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas.
Homologação das Orientações Pedagógicas para CrecheO Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Orientações Pedagógicas para Creche.Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
A importância do brincar e do jogo na EscolaCurso de Formação destinado a Professores dos 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico
Cursos Artísticos Especializados - ​Orientações Curriculares / Avaliação Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Educação Moral e Religiosa - Orientações curriculares Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ensino Básico - Orientações CurricularesLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Ensino Básico Recorrente - Orientações Curriculares Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares - Cursos Científico-Humanísticos Secundário Recorrente a Distância Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares / Avaliação - Cursos Artísticos Especializados Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares / Avaliação - Cursos Científico- HumanísticosLegislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DR
Orientações Curriculares / Avaliação / Certificação - Cursos Científico-Humanísticos por Módulos Capitalizáveis Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DR
Orientações Curriculares/Avaliação - Cursos ProfissionaisLegislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 105 de 27 de setembro de 2021Orientações para a dinamização do Projeto de Educação Alimentar - Ano letivo 2021/2022.
Ofício Circular N.º 083 de 23 de julho de 2021Referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular - Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho
Reconhecimento de Aptidão ProfissionalInformação Turística
Reconhecimento de Aptidão ProfissionalInformação Turística
Despacho N.º 9180/2016, de 19 julhoOrientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
Ofício Circular N.º 114 de 16 de outubro de 2020Orientações Projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Ofício Circular N.º 100 de 18 de setembro de 2020COVID-19 - Circulares Informativas
Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em contexto escolarCOVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021
Ofício Circular N.º 094 de 14 de setembro de 2020COVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021: "REFERENCIAL ESCOLAS - CONTROLO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 EM CONTEXTO ESCOLAR"
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