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COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de ContactosCircular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
Circular n.º 1/DRAPMA/2021Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Circular n.º 1/DRAPMA/2020Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Pré-Reforma - OrientaçõesOrientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma
Circular n.º 1/DRAPMA/2019Orientações respeitantes a disposições sobre Administração Pública constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 e normativos conexos
Ofício-Circular n.º 472/2015Comunicação de suplementos remuneratórios
Orientações EstratégicasResolução do Conselho do Governo Regional n.º 75/2022, de 18 de fevereiro de 2022, em que aprova as orientações estratégicas de gestão destinadas à globalidade do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Programa do GovernoO Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.
Homologação das Orientações Pedagógicas para CrecheO Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Orientações Pedagógicas para Creche.Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
Ensino Básico - Orientações CurricularesLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 105 de 27 de setembro de 2021Orientações para a dinamização do Projeto de Educação Alimentar - Ano letivo 2021/2022.
Reconhecimento de Aptidão ProfissionalInformação Turística
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Despacho N.º 9180/2016, de 19 julhoOrientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
Ofício Circular N.º 114 de 16 de outubro de 2020Orientações Projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Ofício Circular N.º 100 de 18 de setembro de 2020COVID-19 - Circulares Informativas
Erasmus+ Educação e Formação lança data para novas candidaturas em 2020Face aos novos desafios que o mundo enfrenta, o Programa Erasmus+ decidiu criar uma nova candidatura, ainda em 2020, designada “Parcerias Estratégicas em Resposta à Pandemia de Covid-19”.
Erasmus+ Educação e Formação lança data para novas candidaturas em 2020Até 29 de outubro
Ofício Circular N.º 094 de 14 de setembro de 2020COVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021: "REFERENCIAL ESCOLAS - CONTROLO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 EM CONTEXTO ESCOLAR"
Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em contexto escolarCOVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021
Ofício Circular N.º 078 de 21 de julho de 2020Orientações para o ano letivo 2020/2021: Estratégia de prevenção da doença COVID-19 e minimização do risco de transmissão do novo coronavírus. Organização Pedagógica.
Ofício Circular n.º 13Programas de emprego - Orientações do IEM, IP-RAM
Ofício Circular n.º 7Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Secretário Regional de Turismo e Cultura apresentou orientações estratégias para a legislatura O secretário regional de Turismo e Cultura disse esta manhã na Assembleia Legislativa da Madeira que o Governo Regional, através da sua Secretaria Regional, “definiu de forma clara, para os próximos quatro anos, um conjunto de orientações estratégicas para o Turismo, para a Cultura, e para os Transportes Aéreos”.
Ofício Circular N.º 069 de 06 de abril de 2019Substituição do Ofício Circular n.º 47/2019, de 5 de março (Orientações -Cursos Profissionais).
QUAR DRE 2019Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2019
QUAR DRE 2018Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2018
QUAR DRE 2017Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2017
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