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COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos
Circular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Circular n.º 1/DRAPMA/2020
Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Pré-Reforma - Orientações
Orientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma
Circular n.º 1/DRAPMA/2019
Orientações respeitantes a disposições sobre Administração Pública constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 e normativos conexos
Ofício-Circular n.º 472/2015
Comunicação de suplementos remuneratórios
Programa do Governo
O Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.
XXIX Edição do Encontro Regional do Ensino Recorrente
Este evento terá lugar no dia 21 de junho, pelas 10h15, no Parque de Santa Luzia.
4.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada ao Ensino Recorrente
No dia 24 de abril, o programa Madeira Viva da RTP Madeira abordou o Ensino Recorrente na Região Autónoma da Madeira.
Homologação das Orientações Pedagógicas para Creche
O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Orientações Pedagógicas para Creche.
Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
XXVIII Edição do Encontro Regional do Ensino Recorrente
Este evento terá lugar no dia 21 de junho, pelas 10h15, no Parque Temático da Madeira.
| XXVIII Edição do Encontro Regional do Ensino Recorrente
Este evento terá lugar no dia 21 de junho, pelas 10h15, no Parque Temático da Madeira.
Ofício Circular N.º 167 de 12 de outubro de 2022
Reunião Geral do Ensino Básico Recorrente
Ensino Básico - Orientações Curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Equivalências de Habilitações entre o 3.º Ciclo do Ensino Básico e o 3.º Ciclo Ensino Básico Recorrente
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares - Cursos Científico-Humanísticos Secundário Recorrente a Distância
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 105 de 27 de setembro de 2021
Orientações para a dinamização do Projeto de Educação Alimentar - Ano letivo 2021/2022.
Ensino secundário recorrente a distância (ESRaD)
Legislação
Cursos científico-humanísticos na modalidade de ensino recorrente
Legislação
1.º ciclo do ensino básico recorrente
Legislação
Equivalências
Equivalências entre o ensino regular e recorrente
1.º ciclo do ensino básico recorrente
Organização/gestão curricular
Matrículas
Procedimentos de matrícula/renovação de matrícula.
Reconhecimento de Aptidão Profissional
Informação Turística
Reconhecimento de Aptidão Profissional
Informação Turística
O Mensageiro do Recorrente
Jornal online do ensino recorrente
Despacho N.º 9180/2016, de 19 julho
Orientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
Ofício Circular N.º 114 de 16 de outubro de 2020
Orientações Projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
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