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Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Portaria 121/2007Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
Resolução 68/2003Limites de comparticipação globais para o reembolso de despesas
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de BombeirosApoios Atribuídos
Contratos-programa - Comparticipação de investimentos municipaisComparticipação de investimentos municipais
Participação Pública em Saúde: Um Pilar para o Envelhecimento Ativo e SaudávelA importância da participação pública em saúde foi tema de destaque no Programa Madeira Viva, da RTP Madeira
Madeira acompanha alterações na comparticipação de medicamentos para infertilidadeDe referir que, no ano passado, o pagamento do valor total da comparticipação de medicamentos para tratamento de infertilidade, através do IASAÚDE, IP-RAM, ascendeu aos 153 mil euros, abrangendo 917 utentes.
Antigos Combatentes têm de estar sinalizados no RNU para usufruir dos novos benefícios na comparticipação de medicamentos.Os antigos combatentes que se dirijam às farmácias comunitárias e não consigam obter a devida comparticipação, podem deslocar-se ao Balcão de Apoio ao Utente, nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, à Rua das Pretas, ou ligar para o número 291 212 376, para verificarem a sua condição de antigo combatente no RNU.
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
IASAÚDE reforça comparticipação das consultas médicasEsse valor está agora fixado nos 60€, representando um aumento de 5€, o qual será integralmente assumido pelo IASAÚDE, IP-RAM.
Portaria n.º 261/2024Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Ofício Circular N.º 107 de 3 de setembro de 202443.ª Edição do Prémio de Literatura Juvenil Ferreira de Castro 2024/2O25
DRJ promove sessão de esclarecimento “Democracia Aqui, Democracia Agora” Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia
Ofício Circular N.º 065 de 6 de maio de 2024Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola 2024
Centros de Juventude da MadeiraUnidades de Turismo Social Juvenil e Educação não-Formal
Visita à Associação Porto Santo JovemAgenda Associativa
Constituição de AssociaçõesAssociativismo Jovem
Candidaturas ao Programa Voluntariado Juvenil, a partir de 1 de fevereiroO programa, promovido pela Direção Regional de Juventude (DRJ), decorre entre fevereiro e novembro de 2024.
CANDIDATURAS ao Programa Voluntariado Juvenil, a partir de 1 de fevereiroO programa, promovido pela Direção Regional de Juventude (DRJ), decorre entre fevereiro e novembro de 2024.
Candidaturas ao Apoio Financeiro para 2024Para associações juvenis e estudantis inscritas no RRAJ
A Direção Regional de Juventude iniciou a primeira visita integrada na Agenda Associativa. A Agenda Associativa iniciou com a visita ao Teatro Metaphora.
Projeto Democracia Aqui, Democracia Agora | 10ª sessão | Escola Secundária Francisco FrancoJovens do Ensino Secundário
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
Destacamentos - Movimento Associativo Juvenil Regional 2023/2024Encontram-se abertas as candidaturas para o destacamento de docentes até 12 de junho, com vista a apoiar o movimento associativo juvenil regional, durante o ano letivo 2023/2024.
Guia das Profissões - InfantojuvenilApresentação do Guia
Guia para a Cidadania JuvenilConsulte aqui
Governo Regional dá continuidade com a comparticipação de medicamentos a beneficiários da GNR, PSP e ADMEsta medida, aprovada em Conselho de Governo na passada quinta-feira, permite “o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado, no preço dos medicamentos e produtos de saúde dispensados aos beneficiários dos subsistemas referidos, nas farmácias da RAM”.
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