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Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Portaria 121/2007Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
Resolução 68/2003Limites de comparticipação globais para o reembolso de despesas
DL 322-A/2001Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de BombeirosApoios Atribuídos
Contratos-programa - Comparticipação de investimentos municipaisComparticipação de investimentos municipais
Participação Pública em Saúde: Um Pilar para o Envelhecimento Ativo e SaudávelA importância da participação pública em saúde foi tema de destaque no Programa Madeira Viva, da RTP Madeira
Madeira acompanha alterações na comparticipação de medicamentos para infertilidadeDe referir que, no ano passado, o pagamento do valor total da comparticipação de medicamentos para tratamento de infertilidade, através do IASAÚDE, IP-RAM, ascendeu aos 153 mil euros, abrangendo 917 utentes.
Antigos Combatentes têm de estar sinalizados no RNU para usufruir dos novos benefícios na comparticipação de medicamentos.Os antigos combatentes que se dirijam às farmácias comunitárias e não consigam obter a devida comparticipação, podem deslocar-se ao Balcão de Apoio ao Utente, nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, à Rua das Pretas, ou ligar para o número 291 212 376, para verificarem a sua condição de antigo combatente no RNU.
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
IASAÚDE reforça comparticipação das consultas médicasEsse valor está agora fixado nos 60€, representando um aumento de 5€, o qual será integralmente assumido pelo IASAÚDE, IP-RAM.
Portaria n.º 261/2024Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
DRJ promove sessão de esclarecimento “Democracia Aqui, Democracia Agora” Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia
Constituição de AssociaçõesAssociativismo Jovem
Projeto Democracia Aqui, Democracia Agora | 10ª sessão | Escola Secundária Francisco FrancoJovens do Ensino Secundário
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
Governo Regional dá continuidade com a comparticipação de medicamentos a beneficiários da GNR, PSP e ADMEsta medida, aprovada em Conselho de Governo na passada quinta-feira, permite “o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado, no preço dos medicamentos e produtos de saúde dispensados aos beneficiários dos subsistemas referidos, nas farmácias da RAM”.
Ofício Circular N.º 056 de 20 de março de 2023Festa da Flor - Participação das Crianças na Cerimónia do Muro da Esperança
IASAÚDE comparticipa mais de 2,2 milhões de euros na área da Medicina Física e de ReabilitaçãoParalelamente, e no mesmo período, o IASAÚDE, IP-RAM realizou o reembolso de mais de 280 mil atos na área da MFR, num valor total superior a 469 mil euros.
Ofício Circular N.º 026 de 25 de janeiro de 2023 Participação de escolas nas atividades do aCORDE 2023
Ofício Circular N.º 126 de 12 de setembro de 2022Comemoração do "Dia Mundial da Música"- Participação de Docentes
Fórum de Participação da Juventude - Fomentar a Participação da Juventude na Vida Democrática31 de outubro a 4 de novembro| Tallin, Estónia
Modelo 037.01Exercício do Direito de Participação de Interessados
Inquérito #EuropeanYouthInformationDayDeixa o teu contributo para uma informação juvenil de qualidade!
Ofício Circular N.º 103 de 24 de setembro de 2021Advento 2021: Critérios de participação
8º Ciclo do Diálogo Jovem da União Europeia Inquérito online
Solicitação para a participação da equipa de intervenção precoce na infância na EMAEIImpresso para a solicitação de participação da equipa de intervenção precoce na infância na Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
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