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Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de LobosCâmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de LobosEncontro Participativo
ACT 86/2018Acordo Coletivo de Trabalho 86/2018 - Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos - STAL
ACT 87/2018Acordo Coletivo de Trabalho 87/2018 - Junta de Freguesia de Câmara de Lobos - STAL
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
ACT 28/2018Acordo Coletivo de Trabalho 28/2018 - Município de Câmara de Lobos - STAL
Câmaras de comércio e indústriaReconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Mobilidade intercategoriasConstituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
ACT 137/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 137/2014 - Junta de Freguesia de Câmara de Lobos
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ACT 122/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 122/2014 - Município de Câmara de Lobos
Câmara Municipal do Porto SantoOrganização dos serviços municipais
Lei 1/2005Utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos
DLR 28/2003/MTransferência de poderes atribuídos à administração regional autónoma para as câmaras municipais
Lei 169/99Regime jurídico dos órgãos autárquicos
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedadeSecretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Encontros Participativos com a população chegaram ao fimMadeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.
Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricosO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.
ComunicadoO líder parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Madeira, em mais uma atuação, inqualificável e inadmissível, efetuou um conjunto de insinuações falsas tendo como único objetivo intoxicar a opinião pública, atingindo a honra e o bom nome do Vice-Presidente do Governo Regional.
Seminário Internacional "Sport and Science 2025"Ação formativa em que a DRD é parceira, decorrerá de 10 a 12 de abril, no Colégio dos Jesuítas.
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos FreitasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Estreito de Câmara de LobosDesenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Estreito de Câmara de Lobos
Palestra «Candidatura da "Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos" ao INPCI»«Candidatura da "Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos" ao Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI)», proferida por Élia de Sousa.
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