Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Mapa de Pessoal da DRAP 2024Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para o ano de 2024
Resolução 92/2024Dispensa de comparência ao serviço
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Resolução 62/2024Dispensa de comparência ao serviço
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.