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Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
DRT - TurismoOrgânica da Direção Regional do Turismo
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
SRETCSecretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
DRR 12/2023/MRegula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DLR 27/2023/MConverte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
DRT - TurismoOrgânica da Direção Regional do Turismo
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
SRTCSecretaria Regional de Turismo e Cultura
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
HFHorários do Funchal, S.A.
AE - SESARAMAcordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
DLR 16/2018/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
SESARAMRegulamento Interno do SESARAM
SRTCSecretaria Regional do Turismo e Cultura
SRETCSecretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura
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