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DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Parecer PGR 29/2018Assessores jurídicos; revogação tácita
DL 32/2019Competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade
Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
DL 243/2015Pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública
Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSPEstatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP
Lei 19/2004Lei quadro de criação das polícias municipais
DRR 1/99/MEstatuto do Corpo de Polícia Florestal
STFP assiste a Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no âmbito do PESPRAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP
Apresentação do Projeto RAYUELA no âmbito da Missão Cibersegura da Polícia JudiciáriaEsta iniciativa decorreu no dia 11 de março, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Ofício Circular N.º 029 de 5 de março de 2025Apresentação do projeto "RAYUELA" - Missão Cibersegura da Polícia Judiciária - às Escolas da Região Autónoma da Madeira
111.º Aniversário da Polícia Florestal celebrado com missa no RosárioA secretária regional de Agricultura e Ambiente agradece a disponibilidade do Padre Luís Miguel para celebrar a missa, assim como as suas palavras de homenagem e reconhecimento àqueles a quem chamou de “guardiões da natureza”.
Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia MarítimaO presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
Região concretiza compromisso com a Polícia FlorestalEstatuto da carreira aprovado há quase dois anos na ALRAM foi aprovado, à terceira tentativa, por insistência da Região, na AR. Estatuto permite aos profissionais do Corpo de Polícia Florestal reformarem-se aos 60 anos na sequência do reconhecimento da especificidades da carreira.
Ação de sensibilização no STFP: "Cumprimento de Normas e Medidas de Segurança de Pessoas e Bens"No âmbito do PESPR, ação dinamizada pela PSP - Intervenção do Policiamento de Proximidade.
Albuquerque destacou papel da Polícia Florestal na defesa patrimonial e do AmbienteMiguel Albuquerque exortou hoje os 16 polícias florestais que hoje receberam as divisas do Corpo de Polícia Florestal, dando assim por concluída a sua etapa formativa, a seguirem o exemplo de gerações e gerações de guardas-florestais e a manterem o prestígio e a credibilidade que aquela polícia tem junto da população madeirense.
Proteção Civil e Polícia Judiciária sensibilizam Agentes para preservação de cenários de crimeForam abrangidos cerca de 70 operacionais de diversas áreas do socorro e emergência, nomeadamente, Corpos de Bombeiros da RAM, Serviço de Emergência Médica Regional, Polícia Florestal, SANAS, Cruz Vermelha Portuguesa e Aeroporto da Madeira.
STFP em ação de sensibilização na Polícia JudiciáriaCem formandos do STFP participam em ação de sensibilização, na PJ, no âmbito do projeto ESPR
Albuquerque atento às conclusões da Jornada de Reflexão da Polícia JudiciáriaPresidente do Governo quer discutir em conjunto com os Açores o problema das novas substâncias psicoativas, tendo em vista a criação de quadro legislativo de prevenção e combate
Pedro Ramos alerta: “Consumo de substâncias psicoativas produzem efeitos catastróficos ao nível da saúde mental”O responsável pela tutela da saúde lembrou a importância de um esforço conjunto de todos aqueles que estão envolvidos no acompanhamento e implementação de medidas prevenção, proteção, sensibilização e educação para a saúde.
Polícia Florestal é determinante na preservação do património naturalPresidente do Governo lembrou trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Região na proteção das florestas e na melhoria das condições de trabalho dos ‘guardas florestais’
Pedro Ramos enaltece o papel das forças de segurança no combate à COVID-19 As duas mil máscaras destinam-se à proteção individual dos agentes aquando do exercício da sua atividade profissional, no contexto atual de pandemia COVID-19.
Drones reforçam vigilância florestalInstituto de Florestas e Conservação da Natureza tem ao seu dispor uma nova forma de vigilância.
Manutenção da Polícia Florestal na Região foi uma decisão sábiaPresidente do Governo fala em trabalho imprescindível na preservação do património natural realizado na Região por um corpo de polícia extinto no Continente em 2005
1,65 milhões para recuperar Postos Florestais e Torres de VigilânciaBeneficiação de infraestruturas de apoio à deteção e vigilância de fogos florestais e proteção da floresta
Corpo de Polícia Florestal faz “Curso de Atualização Técnica e Cívica para Portadores de Armas de Fogo”Esta formação está integrada no plano de investimentos e melhoria das condições de operacionalidade que o Governo Regional está a efetuar no Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira.
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