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Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?
O Portal SIMplifica, foi distinguido com uma Menção Honrosa nos WSA - World Summit Awards 2021Os World Summit Awards 2021, organizados em Portugal pela APDC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações.
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019Portal «ePortugal»
Portugal formaliza hoje entrada no grupo de países mais avançados no governo eletrónicoPortugal entra hoje no grupo D9, grupo dos países mais avançados em termos de governo digital, numa cerimónia que decorre em Israel com a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
SIMPLIMACProjeto de modernização administrativa em que participam parceiros de Madeira, Açores, Canárias, Cabo Verde e Senegal, é financiado pelo Programa de Cooperação Territorial INTERREG V Espanha-Portugal MAC 2014-2020
Parecer PGR 4/2017Adesão da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., à Aliança COOPANS e Aquisição de um Sistema de Gestão de Tráfego Aérea para a Região de Informação de Voo de Lisboa
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
DL 12/2014Identificação das categorias subsistentes, no mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinadoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Audiência à Associação Business Roundtable PortugalO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, recebeu em audiência, esta manhã, o Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), Pedro Ginjeira do Nascimento.
Nota explicativa sobre o perdão de penas e amnistia de infrações Foi publicada no passado dia 2 de agosto a Lei n.º 38-A/2023 que estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal das Jornadas Mundiais da Juventude, e que entra em vigor no próximo dia 1 de setembro de 2023
Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.
Menção Honrosa do Prémio de Arquitetura para o Museu VicentesA obra de reabilitação do Museu Vicentes, o mais antigo estúdio de fotografia existente em Portugal, foi distinguida.
O álcool e o risco de acidenteEm Portugal, a condução sob o efeito do álcool é responsável por mais de uma em cada 5 mortes em acidentes rodoviários.
Alerta ARAE – Recolha Produto “Cafeteira METALLISK” pela IKEA Portugal Móveis e Decoração, Lda. Sociedade ComercialA12/01007/22 │ 07/07/2022
Autoridades Nacionais e Regionais elogiam Lei que impede o bloqueio geográfico das vendas à distânciaPedro Portugal Gaspar foi esta manhã recebido pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, a quem manifestou toda a disponibilidade para contribuir para o eventual melhoramento do diploma.
Vice-presidente recebeu Cônsul Honorário de Portugal no HavaiO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado. Recebeu hoje em audiência de apresentação de cumprimentos, o Cônsul Honorário de Portugal, no Havai, Tyler Santos–Tam, que, pela primeira vez, visita a Região.
Alerta ARAE – Comunicação recolha produto pela "IKEA Portugal, Móveis e Decoração, Lda.”Comunicação DGC - 18/05/2021
Região participa em reunião do Conselho Consultivo do Banco de PortugalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta tarde, através de videoconferência, numa reunião do Conselho Consultivo do Banco de Portugal, num encontro onde também esteve presente o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.
Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.
Vice-presidente recebe embaixadora da Suécia em PortugalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, para apresentação de cumprimentos, a embaixadora da Suécia em Lisboa, Helena Pilsas Ahlin.
Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - AçoresCumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
Novas oportunidades para a internacionalização e atração de investimentoO vice-presidente do Governo Regional destacou, esta manhã, na cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação com a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, as potencialidades deste acordo. Pedro Calado diz que esta parceria não podia chegar em melhor altura, referindo-se à boa performance económica da Região.
Portugal Wine Fest apresentadoVice-presidente do Governo Regional realça crescimento significativo do mercado regional de exportação de vinho Madeira e o apoio às pequenas e médias empresas do setor.
Região beneficiou de 3,5 mil milhões de euros da UEO vice-presidente do Governo Regional revelou, esta tarde, que a Região, desde a adesão de Portugal à União Europeia, já aproveitou cerca de 3,5 mil milhões de euros de fundos comunitários. Pedro Calado, que falava na cerimónia de apresentação do II.º Encontro Intercalar da Diáspora, disse que essa foi uma importante ajuda para fazer aquilo que é hoje a Madeira e o Porto Santo.
Madeira quer integrar ações do AICEP no BrasilO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reuniu-se, esta manhã, com o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Nascimento, num encontro de trabalho que juntou também o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, Luís Lima, bem como alguns “players” madeirenses da área económica.
CINM é uma questão de interesse regional e nacionalO vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
Vice-Presidente recebe embaixadora da BélgicaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, a embaixadora da Bélgica, em Portugal, Geneviève Renaux, para apresentação de cumprimentos.
Promover a Madeira é promover PortugalO vice-presidente do Governo Regional defendeu, esta quinta-feira, que os apoios do Instituto de Turismo de Portugal para a Região devem ser atualizados. Pedro Calado lembrou que os dois milhões de euros anuais já não são revistos há mais de três anos e que convinha que esse valor fosse revisto, até porque, tal como afirmou, “promover a Madeira é promover Portugal”.
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