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Parecer PGR 4/2024Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Parecer PGR 1/2023Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 30/2018Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
Ofício-Circular n.º 1481/2017Recolha de informação em situação de greve
GREVESRecolha de informação em situação de greve
Aviso Prévio de Greve Nacional para 24 de abril de 2023Na sequência da greve agendada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para próximo dia 24 de abril, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Ofício Circular n.º 4/2023Pré-Aviso de Greve
Sindicato levanta pré-aviso de greve nos portosO Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias informou, esta semana, a Secretaria Regional da Economia que, na sequência dos contactos e reuniões de negociação entre aquela estrutura sindical e a Administração de Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM), que culminaram com um acordo, o pré-aviso de greve de 20 de setembro foi cancelado.
Ofício Circular n.º 34/2022Pré-Aviso de Greve
Presidente escreveu a ministros pedindo reforço dos serviços mínimosAlbuquerque preocupado com greves do SEF e da Groundforce
Governo Regional apela solução que permita a manutenção da Groundforce Portugal O Governo Regional através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura efetuou diligências junto do Conselho de Administração da Groundforce Portugal e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, manifestando a sua preocupação e apreensão com o pré-aviso de greve anunciada para os dias entre 16 e 18 de julho.
Pré-aviso de greve dos motoristas - Horários do Funchal - Definição dos serviços mínimos Reunião - 24/07/2020 -10:30h - DRTAI - Conselho de Administração e Sindicatos - STRAM e SNM. _________________________
Ofício Circular n.º 3Pré aviso de greve
Ofício Circular n.º 55Pré-aviso de greve
Ofício Circular n.º 48Pré-Aviso de Greve - 27/09/2019
Ofício Circular n.º 10Pré-aviso de Greve
Ofício Circular n.º 6Pré-Aviso de Greve - FESAP
Ofício circular n.º 66Pré-aviso de greve do FENPROF, SINTAP, STFPRAM, FESAP
Adesão dos vigilantes à greve foi de 17% e não de 90%O IFCN volta a recordar que já foi apresentada uma proposta de carreira, que as partes já estiveram sentadas na mesma mesa de negociações e que o processo continua em sede de concertação social, algo que nunca aconteceu em território continental.
Posição sobre a greve convocada pelo SPMDos cinco sindicatos representativos de professores existentes na Região Autónoma da Madeira (RAM), o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM)*, apresentou um pré-aviso de greve às atividades de avaliação, por tempo indeterminado e a partir das 00:00 horas do próximo dia 13. A Secretaria Regional de Educação (SRE) divulga a sua posição sobre as razões que aquele Sindicato apresenta para a convocatória grevista.
Ofício Circular nº 23Pré-Aviso de Greve deliberado pela FESAP e FNE aos trabalhadores não docentes
Nota à Comunicação SocialFoi noticiada, na manhã de hoje, uma ‘greve’ (com aspas) na EB123 com PE e Creche do Curral das Freiras, sobre a qual entende-se dever prestar os seguintes esclarecimentos:
Secretário da Saúde apela ao diálogo entre todosPedro Ramos mostra-se confiante “numa nova curva de diálogo”entre as partes, que permita atingir “pontos de colaboração e consenso”, que resultem em condições de trabalho mais adequadas a todos os profissionais de saúde
Oficio Circular n.º 13Greve para os trabalhadores em funções públicas, que prestam serviço não docente em todos os estabelecimentos do Sistema Nacional de Ensino Público.
Governo Regional congratula-se com a desconvocatória da greve nos aeroportosEduardo Jesus sublinha bom senso da decisão
Serviços mínimos são "uma afronta à Região"Em causa a greve dos dias 24, 28, 29 e 30 de dezembro que vai afetar os aeroportos da Região
SRETC insiste junto da Associação de Empresas de SegurançaEm causa a grave dos trabalhadores da segurança nos aeroportos
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