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Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junhoProrrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
DL 36/2022Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
ARAE fiscaliza preços da "Black Friday" No JM-Madeira, 25/11/2023
Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos JM-Madeira, edição de 10/03/2023
ARAE instaura seis processos-crime por especulação de preços Diário de Notícias da Madeira, edição de 21/01/2023
ARAE instaura 6 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidorForam fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão na Região
Regime de Preços VigiadosRegime de Preços Vigiados
in JM-Madeira on-line, 09/05/2020ARAE Fiscaliza altos preços do peixe no Funchal
Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no ContinenteHá mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
Governo pede atenção da TAP nas tarifas para a RegiãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu esta tarde sensibilidade à TAP quanto às tarifas praticadas nas ligações aéreas com a Madeira e o Porto Santo. De acordo com Pedro Calado, os preços são, muitas vezes, proibitivos, tendo em atenção que a mobilidade só pode ser assegurada pela via aérea. E, sabendo que de Lisboa só existem duas companhias a oferecer, com regularidade, diariamente, o destino Madeira, não pode nem deve ser visto como um qualquer outro destino. Até porque, o
Executivo Madeirense baixa preço dos combustíveis na RegiãoO Vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse, esta manhã, que o Executivo Madeirense vai baixar o preço dos combustíveis na Região. Pedro Calado, que falava na apresentação das principais linhas orientadoras do Orçamento Retificativo, anunciou que, no caso da gasolina, vai custar menos 4,5%, e, no gasóleo, menos 8,5%, relativamente aos preços praticados no Continente.
Regime de Preços ConvencionadosPrestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
índices de custo de cimento ensacado e gasóleo, e de cimento a granel na RAM - jan. a dez. 2024Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM-Cimento e Gasóleo
Alteração da PortariaTabela de preços dos serviços prestados pela empresa denominada CARAM
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor:
Combustíveis de aviação e comércio de licenças de emissão – cálculo da diferença de preços entre os combustíveis elegíveis e o querosene. Período de consulta: 09.12.24 - 06.01.25Consulta Pública
Índices de Custos para a Revisão de Preços, Específicos da Ram Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023
Energia segura, competitiva e a preços acessíveisComissão Europeia publica relatório da União sobre o Estado da Energia 2024
Publicitação do Início do procedimentoProjeto de portaria que estabelece as taxas, e respetivos montantes, a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, devidos pela prestação de serviços públicos, e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos e os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
Garantir habitação a preços acessíveis em todos os concelhosMiguel Albuquerque lembrou hoje a forte aposta que o seu Governo está a fazer na construção de habitação a preços acessíveis, entre os programas de renda acessível (800) e de custos controlados (700), visando os casais mais jovens e as famílias de classe média. No total, até 2027, serão construídas 1500 novas habitações!
Miguel Albuquerque inaugura mais habitação em Câmara de Lobos34 fogos a preços 35% mais baixos do que o mercado
Preços de medicamentosMedicamentos
Madeira tem o gasóleo mais barato do PaísO preço do gasóleo na Madeira está mais baixo do que no resto do país, incluindo os Açores. Quando comparado com os preços praticados no continente, verificamos que, no caso do gasóleo, estamos a pagar menos 23 cêntimos em relação ao continente e menos cerca de três cêntimos quando comparado com os Açores.
Aviso de publicitação Tabela de preços dos serviços prestados pela empresa CARAM.
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