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Regularização de situações de precariedadeAplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
2ª fase de regularização de Precariedade - Minuta de aviso de abertura Através do presente link a DRAPMA disponibiliza, a título indicativo, uma minuta de aviso de abertura de procedimento concursal em word e PDF
Regularização de situações de precariedadeProcesso de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Recrutamentos e Regularização de PrecariedadeRecrutamentos e Regularização de Precariedade na Administração Pública
2ª Fase Regularização/PrecariedadeTorna-se público que, em conformidade com o disposto nos artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que “Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019”, através dos despachos do Vice Presidente, disponíveis nesta página, foram autorizados os recrutamentos que constituem 1.ª prioridade, que se enquadram na 2.ª fase de regularização/programas de emprego.
Breve nota informativa sobre a regularização de precariedade no Governo RegionalBreve nota informativa sobre a regularização de precariedade no Governo Regional
Modelos e Formulários - ConcursosModelos e Formulários - Concursos Ofertas de emprego para trabalhadores em situação de precariedade (n.º 3 do art. 9º da Portaria 165/2018, de 14 de maio)
Formulário de candidaturaFormulário de candidatura sem especificidades no âmbito da precariedade
Formulário de candidaturaFormulário de candidatura com especificidades no âmbito da precariedade
PS manipula números da PrecariedadeA propósito das declarações proferidas hoje, pelo Partido Socialista, a propósito dos números da precariedade, e divulgadas pela Comunicação Social, esclarece a Direção Regional da Administração Pública e Modernização Administrativa que:
Governo Regional combate a precariedade e promove a dignidade no empregoO Vice-Presidente, Pedro Calado, apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional, as principais linhas e políticas do Governo Regional em matéria laboral e social.
Governo publica listas definitivas de situações de precariedade na administração públicaO Governo Regional acaba de publicar as listas definitivas de situações de precariedade relativas aos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira, constituídas com recurso a contratos a termo ou contratos de prestação de serviços.
Formulário de candidaturaFormulário de candidatura com especificidades no âmbito da precariedade
Referência A - Regularização de situações de precariedade - GSRReferência A: Procedimento concursal comum para 7 (sete) postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente operacional, na área da limpeza, para o Gabinete de Pessoal e Administração (GPA) do Gabinete do Secretário Regional (GSR)
Referência B - Regularização de situações de precariedade - GSRReferência B: Procedimento concursal comum para 2 (dois) postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistentes operacionais, na área de auxiliar de cantina e cafetaria, para o Gabinete de Pessoal e Administração (GPA) do Gabinete do Secretário Regional (GSR)
Referência B - Regularização de situações de precariedade - DRPRGOPReferência B: Procedimento concursal comum para 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente operacional, na área de auxiliar de cantina e cafetaria, para a Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME) da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas (DRPRGOP).
Referência C - Regularização de situações de precariedade - DRPRGOPReferência C: Procedimento concursal comum para 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área administrativa, para o Gabinete de Contratação Pública (GCP) da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas (DRPRGOP).
Referência D - Regularização de situações de precariedade - DRPRGOPReferência D: Procedimento concursal comum para 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente operacional, na área de mecânica, para a Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME) da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas (DRPRGOP).
Referência E - Regularização de situações de precariedade - DRPRGOPReferência E: Procedimento concursal comum para 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente operacional, na área de auxiliar técnico, para o Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas (DRPRGOP).
Referência F - Regularização de situações de precariedade - DRPRGOPReferência F: Procedimento concursal comum para 2 (dois) postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente operacional, na área de servente, para a Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME) da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas (DRPRGOP
Referência G - Regularização de situações de precariedade - DRESCReferência G: Procedimento concursal comum para 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de técnico superior, na área de engenharia do ambiente, para a Direção de Serviços de Edifícios e Conservação (DSEC) da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação (DRESC)
Referência H - Regularização de situações de precariedade - DRESCReferência H: Procedimento concursal comum para 2 (dois) postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente operacional, na área de pintor, para a Direção de Serviços de Edifícios e Conservação (DSEC) da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação (DRESC).
Referência I - Regularização de situações de precariedade - DRESCReferência I: Procedimento concursal comum para 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente operacional, na área de canalização, para a Direção de Serviços de Edifícios e Conservação (DSEC) da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação (DRESC)
Referência J - Regularização de situações de precariedade - DREReferência J: Procedimento concursal comum para 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de técnico superior, na área de engenharia civil, para a Direção Regional de Estradas (DRE)
Referência K - Regularização de situações de precariedade - DREReferência K: Procedimento concursal comum para 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de técnico superior, na área de Gestão, para a Direção Regional de Estradas (DRE)
Referência K - Regularização de situações de precariedade - LRECReferência K: Procedimento concursal comum para 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de técnico superior na área de Gestão, para o Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC)
Abertura de procedimento concursal comum, destinado à regularização da situação de precariedade no âmbito da Portaria n.º 165/2018 de 14 de maio.Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Curricular, Um posto de trabalho carreira e categoria de técnico superior, a afetar à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Abertura de procedimento concursal comum, destinado à regularização da situação de precariedade no âmbito da Portaria n.º 165/2018 de 14 de maio.Lista de ordenação final após homologação, Lista de ordenação final e Lista resultados obtidos na Avaliação Curricular, Mapa de pessoal do Instituto das Florestas e conservação da Natureza, IP-RAM
O fim da precariedade na Função Pública acontecerá em setembroMiguel Albuquerque anunciou a regularização, até finais de setembro, de todos os casos de precariedade laboral na Administração Pública. Um anúncio feito na cerimónia que marcou a passagem à efetividade de 105 trabalhadores do SESARAM.
“O Governo Regional assume e assumirá sempre o combate à precariedade laboral” O Governo Regional, representado pelo Vice-presidente e a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, esteve presente hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito do debate potestativo requerido pelo PCP: ‘Valorizar os trabalhadores, combater a precariedade laboral no setor público e no setor privado, na Região Autónoma da Madeira’.
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