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DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Divulgação| Programa de Formação Cloud AP - INA, I.P.Programa de Formação Cloud AP - INA, I.P.
Formação 2023Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2023, nas seguintes áreas: Direito, Desenvolvimento Pessoal, Gestão e Administração, Contabilidade e Fiscalidade e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE (Programa Operacional Madeira 14-20).
Portaria 536/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 189/2017, de 8 de junho, das então Secretarias Regionais da Inclusão e Assuntos Sociais e da Saúde, que aprova e regulamenta o Programa Estímulo à Vida Ativa (EVA)
PRIME-Programa de Incentivos à Mobilidade Elétrica da Região Autónoma da Madeira 2022Portal SIMplifica
Gás Solidário - 2ª FasePortal SIMplifica
Cursos de Dirigentes 2022 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Púbica A oferta formativa de 2022 referente aos cursos direcionados para cargos de direção intermédia pode ser consultada nesta página.
Programa PRIPAER-RAMPrograma de incentivo à produção e armazenamento de energia - Fontes renováveis
PRIAV-RAM - Programa de incentivo ao abate de veículos na RAMApoio ao abate de veículos em fim de vida e aquisição de veículos mais eficientes energeticamente e amigos do ambiente.
DL 40/2020Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
Resolução do Conselho de Ministros 32/2019Programa Qualifica AP
2ª Fase Regularização/PrecariedadeTorna-se público que, em conformidade com o disposto nos artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que “Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019”, através dos despachos do Vice Presidente, disponíveis nesta página, foram autorizados os recrutamentos que constituem 1.ª prioridade, que se enquadram na 2.ª fase de regularização/programas de emprego.
Esclarecimentos sobre a 2.ª fase de regularizaçãoEsclarecimentos sobre a 2.ª fase de regularização/programas de emprego
Governo Regional SIMplifica relação dos cidadãos aos serviçosSIMplifica. Uma forma de simplificar a identificação do que for implementado pelo Executivo Regional no âmbito do Programa de Modernização Administrativa, materializadas em primeira linha no portal de serviços públicos eletrónicos, hoje apresentado.
DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Portaria 423/2018Suplemento de isenção de horário de trabalho
DL 34/2018Integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais, nos organismos intermédios e no órgão de coordenação dos fundos europeus
Precários - Formulário e Modelos já disponíveisPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
SIMPLIMACProjeto de modernização administrativa em que participam parceiros de Madeira, Açores, Canárias, Cabo Verde e Senegal, é financiado pelo Programa de Cooperação Territorial INTERREG V Espanha-Portugal MAC 2014-2020
Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Despachos de Nomeação das Comissões Técnicas do PMADespachos de Nomeação das Comissões Técnicas do Programa de Modernização Administrativa
Programa de Modernização AdministrativaPrograma de Modernização Administrativa da Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira - APR 2.0.
Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
GTPMAGrupo de Trabalho do Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira
PREVPAPPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
GTPMADespacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 10/1/2017
.: SOBRE O PROGRAMA APR 2.0Estabelece as diretrizes estratégicas para a modernização e simplificação administrativa do Governo Regional da Madeira para o horizonte 2016-2020.
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