Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junhoProrrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Despacho 340/2017 - SRFAPRegulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício-Circular n.º 861/2017Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Ofício Circular n.º 2368/2015Prorrogação excecional de mobilidades
Plataforma Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) Prorrogação do Prazo
Passe Social 4_23 (Estudantes)- Prorrogação até 31/10/2024Prorrogação das datas para o novo cartão GIRO
Melhoria das relações institucionais entre a República e a Madeira já se refletiu na aprovação da prorrogação do prazo de inscrição de novas empresas na Zona Franca e IndustrialSecretário das Finanças, Rogério Gouveia, enaltece o facto e aguarda que estas "boas relações" levem ao 5º Regime para o Centro Internacional de Negócios e Zona Franca e Industrial
Reconhecimento de Técnico Responsável pela execução e exploração de instalações elétricas de serviço particularProrrogação por um ano a vigência das normas transitórias disposta na Lei 14/2015, referentes ao acesso à profissão de técnico responsável de instalações elétricas de serviço particular
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
Doença do ponto preto — prorrogação das medidas aplicáveis aos citrinos provenientes da África do Sul, da Argentina, do Brasil, do Uruguai e do Zimbabué. Período de consulta: 20.01.25 - 17.02.25 (24 horas - Bruxelas)Consulta Pública
NOTA INFORMATIVA- REDE N.º 1/2024Ponto de situação do Plano de Ação da REDE 2022-2023 – prorrogação até 31/12/2024
Despacho n.º 86/2024 de 13 de março de 2024Prorrogação até 31-12-2024 dos projetos inerentes ao Sub-investimento C01-i05.01--Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados no âmbito do Plano de Ação Bienal da REDE 2022-2023
EDITAL n.º 10/2023Prorrogação do Encerramento de Ramal de Saída da VR2, no sentido Estreito de Câmara de Lobos/Ribeira Brava, entre o quilómetro 1.100 e o quilómetro 0.600 - freguesia do Estreito de Câmara de Lobos e concelho de Câmara de Lobos
Portugal concede residência aos cidadãos ucranianosAtribuição automática de autorização de residência, pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação desse título de residência, aos cidadãos nacionais da Ucrânia e seus familiares, provenientes do seu país de origem.
EDITAL n.º 08/2021Prorrogação de Encerramento da ER 219 – Sítio da Fajã do Cabo – Ilha, Santana
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PACDaily News 17.03.2020
Ofício Circular n.º 1Orientações respeitantes à prorrogação excecional de situações de mobilidade e cedência de interesse público – art. 48.º do DLR 26/2018/M, de 31 dezembro
Prorrogação do prazo de discussão pública do PSOEM-MadeiraTodos os contributos devem ser entregues até ao dia 31 de julho de 2018
Ofício Circular n.º 59Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente - ano escolar 2017/2018
Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação de desempenho docenteAtravés do Despacho n.º 256/2017, de 23 de maio, determinou-se a prorrogação da suspensão para o ano escolar de 2017/2018
Ofício Circular n.º 17Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente
Prorrogado programa para reconstrução de habitações atingidas pela intempérie de 2010O Conselho de Ministros decidiu prorrogar o Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação (SOLARH) até 31 de Dezembro de 2016.
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.