Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Lei 52/2007Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
SRSSecretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
SRITJSecretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
GCPDOrgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Portaria 637/2023Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Portaria 209/2018Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria n.º 529/2023Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
DL 28/2023Atualização intercalar das pensões
Circular n.º 1/DRAP/2023 - Balanço SocialOrientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
Elaboração do balanço social na Administração Pública RegionalOrientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
DRR 4/2023/MAdapta o Decreto-Lei 190/96, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública
Gozo de férias em caso de doençaGozo de férias em caso de doença
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.