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XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Lei Orgânica 2/2013Lei das Finanças das Regiões Autónomas
DL 2/2011Programa SIMPLEGIS - Alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos
Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
Portaria 30-A/2008Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Portaria 88-A/2007Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
DL 97/2001Carreiras e funções específicas do pessoal de informática
Relatório Anual SERAM 2023No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório Anual SERAM 2022No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório Anual SERAM 2021No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
"Temos orgulho no caminho percorrido e nos resultados atingidos"Secretário Regional das Finanças defendeu que a Madeira é reconhecida como uma região exemplar e um bom modelo na eficácia, capacidade de gestão e rigor na aplicação dos fundos comunitários.
Relatório Anual SERAM 2020No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Relatório Empresarial Anual 2019No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Madeira quer estar na linha da frente da qualidadeO Diretor Regional Adjunto de Finanças defendeu ontem que a Região quer ter um papel preponderante em matéria de qualidade no plano nacional. Rogério Gouveia falava na apresentação do manual referente ao Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço, numa iniciativa pioneira a nível nacional.
Relatório Empresarial Anual 2016Relatório Empresarial Anual 2016
Relatório Empresarial Anual 2015Relatório Empresarial Anual 2015
Relatório Empresarial Anual 2014Relatório Empresarial Anual 2014
Relatório Empresarial Anual 2012Relatório Empresarial Anual 2012
Circular nº 6/ORÇ/2005Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de familia com referência ao ano de 2006
Ofício Circular N.º 036 de 17 de março de 2025Finais Regionais da Taça Escolar da Educação Rodoviária e da Prova de Orientação Rodoviária: Dia 9 de maio (10h00-13h00)
Exames Nacionais 2025Inscrições e datas de realização
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Ofício Circular N.º 181 de 27 de dezembro de 2024Reunião técnica do IAVE/JNE com as Escolas da RAM/RAA/Escolas com Currículo Português no Estrangeiro e Escolas Privadas do Região de Lisboa e Vale do Tejo - Provas ModA e Provas Finais de Ciclo - AL 2024/2O25.
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