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Circular 1/2022/DRAPMA
Procedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
Lei 64/2013
Publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares
Projeto de Portaria que procede à primeira alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, na Direção Regional do Ambiente e Mar
Ofertas de emprego com os códigos OE202503/00040 e OE202503/00041
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Aviso - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Ateração da Portaria nº 230/2023, de 30 de março, que determinou o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira/categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional de Agricultura
Ofertas de emprego com os códigos OE202412/00370 e OE202412/00371
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira/categoria de Técnico Superior, licenciado em Contabilidade e Administração
Ofertas de emprego com os códigos OE202412/00372 e OE202412/00373
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, na Direção Regional de Agricultura
Ofertas de emprego com os códigos OE202412/00375 e 08202412/00376 (Técnicos Superiores com Licenciatura em Ciências Agrárias ou Licenciatura em Agronomia ou Licenciatura em Engenharia Agrónoma ou Licenciatura em Engenharia Agrícola).
Marco Caldeira salienta importância do Banco de Terrenos
Angariação de 10 terrenos para publicitação no Banco de Terrenos da Região Autónoma da Madeira
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, na Direção Regional de Ambiente e Mar
Ofertas de emprego com os códigos OE202411/00351 e OE202411/00352
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Complemento Regional para as pessoas em situação de violência doméstica
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o programa Provas Dadas
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o programa Estágios de Verão
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Ingressa
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior no Gabinete do Secretário Regional
Ofertas de emprego com os códigos OE202411/00326 e OE202411/00327
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, Gabinete do Secretário Regional
Ofertas de emprego com os códigos OE202411/00324 e OE202411/00325
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, Gabinete do Secretário Regional
Ofertas de emprego com os códigos OE202411/00320 e OE202411/00321
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento - apoio produtores castanha
Projeto de “Regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores de castanha pela significativa perda das produções de 2023”.
Aviso Publicitação do Início do Procdimento - Apoio viticultores
Projeto de “Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos viticultores que comercializam uvas da casta Tinta Negra aos operadores económicos do setor”.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente ao descrito para a carreira e categoria de Assistente Técnico, na SRAPA.
Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202410/00258 e OE202410/00259
Aviso Publicitação Do Início Do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.11- Apoio à Apicultura
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente ao descrito para a carreira e categoria de Técnico Superior (Medicina Veterinária).
Ofertas de emprego com os códigos OE202409/00227 e OE202409/00235
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira.
Ofertas de emprego com os códigos OE202409/00225 e OE202409/00226
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2024/2025
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras ou intercategorias, de funções com conteúdo inerente à categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira.
Ofertas de emprego com os códigos OE202409/00221, OE202409/00222 e OE202409/00223
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que procede à primeira alteração da Portaria 43/2023, de 13 de Janeiro - Programa de Apoio às Famílias com crédito à Habitação - REEQUILIBRAR
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (Ensino Superior)
Publicitação do início do procedimento
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria de Regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2024/M, de 03 de abril - Programa de Renda Reduzida
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