Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Lei 72/2020Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
DLR 12/2020/MOrçamento Suplementar da Região Autónoma da Madeira para 2020
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
Recomendação 2/2020Recomendação 2/2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção
DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
LOE 2020Orçamento do Estado para 2020
Acórdão STJ 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
DRR 22/2020/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Despacho conjunto 32/2020Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
DLR 2/2020/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
DRJOrgânica da Direção Regional de Juventude
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
ORAM 2020Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DRAPSOrgânica da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
CPACódigo do Procedimento Administrativo
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.