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DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Emissão / Renovação de Certificados ODSEmissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores
DL 15/2019Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Nível 1 de Excelência QESMA DRAPMA obteve o reconhecimento de Boas Práticas de Qualidade e Excelência de Serviço no âmbito do Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço
Administração Pública regional reconhecida por Boas Práticas de Qualidade e Excelência de ServiçoA Direcção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa (DRAPMA), organismo da vice-presidência do Governo Regional, acaba de ser distinguida pela Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ) com o reconhecimento de nível 1 de boas práticas de Qualidade e Excelência de Serviço.
QESMSistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço
Câmaras de comércio e indústriaReconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Nota de Reconhecimento e AgradecimentoNo dia em que Sr.ª Drª Lucília Fernandes Branquinho da Costa Neves e Sr.ª D. Maria Marta Nunes Pereira Cabral, oficialmente cessam funções na Direção Regional do Orçamento e Tesouro, por motivos de aposentação, expresso o nosso público reconhecimento pelos vossos anos de carreira, ao serviço desta Direção Regional.
Extrato do contrato ADS12-SRF-2022Foi celebrado contrato entre a Secretaria Regional das Finanças e a advogada Isabel Araújo Andrade, um contrato de "Aquisição de Serviços de Certificações, Reconhecimento e Autenticações de Assinaturas" na modalidade de avença.
Profissionais na área do Gás / SIMplificaReconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
Reconhecimento de Técnico Responsável pela execução e exploração de instalações elétricas de serviço particularProrrogação por um ano a vigência das normas transitórias disposta na Lei 14/2015, referentes ao acesso à profissão de técnico responsável de instalações elétricas de serviço particular
Circular n.º 05/SNC-AP/2019contabilização de imparidades de dívidas a receber e respectivo desreconhecimento
União Europeia merece reconhecimento e empenho na sua consolidaçãoVice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, defendeu hoje que o desenvolvimento da Madeira fez-se mais com o apoio da União Europeia do que do próprio país.
Região quer ser referência nacional e internacional no domínio da QualidadeDireção Regional da Administração Pública foi distinguida com o reconhecimento de nível 1 de boas práticas de Qualidade e Excelência de Serviço.
Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço na RAMEncontra-se disponível a apresentação de candidaturas ao Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço na RAM
Governo Regional Lança Sistema de Reconhecimento Numa Iniciativa Pioneira a Nível Nacional No passado dia 28 de Novembro, a Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional da Economia e Transportes, apresentou o Sistema Regional de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço (QESM)
Madeira quer estar na linha da frente da qualidadeO Diretor Regional Adjunto de Finanças defendeu ontem que a Região quer ter um papel preponderante em matéria de qualidade no plano nacional. Rogério Gouveia falava na apresentação do manual referente ao Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço, numa iniciativa pioneira a nível nacional.
Prémios da época 2024 do MotociclismoDiretor Regional esteve presente na cerimónia de reconhecimento e de entrega de prémios aos atletas.
Protocolo entre cooperativa e bombeiros elogiado por Miguel AlbuquerqueO presidente do Governo Regional mostrou-se sensibilizado pela Federação de Bombeiros ter assinado hoje um protocolo com uma cooperativa de habitação, a ATLANTIDOMUS , que vai permitir aos jovens bombeiros, profissão que diz merecer o máximo reconhecimento público, o acesso mais fácil e digno a uma oferta de habitação.
Certificado de Competências Pedagógicas (CCP)Reconhecimento das Competências Pedagógicas
Presidente da Proteção Civil da Madeira distinguido com Medalha de Mérito de Proteção e Socorro“Dotado de uma excecional capacidade de liderança, sustentada num quadro de valores que prioriza a lealdade e o compromisso, foi de forma rigorosa e perseverante que desempenhou diversas funções nos diferentes níveis do sistema de proteção civil, tendo a sua visão sido decisiva para o sucesso de importantes operações e projetos, bem patente no desenvolvimento do Sistema de Gestão de Operações, na organização das Salas de Operações e Comunicações, na arquitetura e edificação de estruturas municip
Técnico/a de Refrigeração e ClimatizaçãoQuero obter o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional
Técnico/a de Obra – Condutor/a de ObraQuero obter o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional
Dia histórico para os Bombeiros da RAMAssinala-se hoje um dia histórico para os Bombeiros da RAM, com o início dos pagamentos no âmbito do novo modelo de financiamento, que reflete o compromisso do Governo Regional na valorização e reconhecimento dos Bombeiros da RAM. 
Rafaela Fernandes visitou Associação Madeira Animal WelfareClínica conta com a colaboração de Médicos-veterinários, em regime de voluntariado, iniciativas individuais que merecem o reconhecimento e agradecimento público.
Centros Nacionais de Informação sobre o Reconhecimento Académico (NARIC). Data limite: 18.12.24, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Certificado médico para marítimosReconhecimento para efeitos de emissão de certificado médico para marítimos
SESARAM vence grande Prémio da Sociedade Portuguesa de PediatriaA atribuição do Grande Prémio, o principal da SPP, representa um reconhecimento importante para o trabalho que tem vindo a ser realizado na Região Autónoma da Madeira, na área da vacinação e, em particular, na imunização contra o VSR.
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais (RVCC)Centro Qualifica
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