Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Lei n.º 45-B/2024
Lei das Grandes Opções para 2024-2028
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Acórdão STJ 5/2022
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
PRIME RAM 2022
Encerramento das Candidaturas
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
ORAM 2019
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
Despacho 275/2018
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
Ausência e suspensão do mandato
Suspensão de mandato de membro de assembleia municipal
Mobilidade
Possibilidade de trabalhador de empresa pública se candidatar a uma oferta por mobilidade
ACT 2/2015
Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2015 - Junta de Freguesia da Quinta Grande
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Alerta ARAE – Recolha Produto - Prancha de Stand Up Paddle Insuflável Yarra 10.6
Comunicação DGC │ 25/10/2022
Rogério de Andrade Gouveia
Secretário Regional de Finanças
Participação Europeia com apoios do Governo
Vice-presidente quer agilizar procedimentos de apoio para garantir que a equipa feminina do Madeira Andebol SAD possa participar no campeonato europeu da próxima época.
"OPRAM tem chegado ao destino certo, isto é, às pessoas"
Projeto vencedor do Orçamento Participativo apoia 60 famílias carenciadas da Ribeira Brava
Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Alerta ARAE – Capacete para motociclos e ciclomotores – Marca: Scotland
A12/00886/20 - 12/06/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Pistola UZI, com munições que crescem na água”
A12/00764/20 - 18/05/2020
Alerta ARAE – Luvas de natação
A12/00355/20 - 18/03/2020
Alerta ARAE – Brincos em argola
A12/00433/20 - 13/03/2020
Alerta ARAE – Sandálias de homem em pele HYS
A12/00242/20 - 15/02/2020
BBC News realiza vídeo sobre o Porto Santo
Porto Santo como primeira ilha do mundo Inteligente ‘Smart Fossil Free Island’.
Alerta ARAE – Tratores Agrícolas “New Holand - modelo T5 ”, “Case IH - modelo Farmall C” e “Steyr – modelo Kompakt”
Notificação Rapex A12/0066/19 11-01-2019
557 Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na cerimónia do hastear das Bandeiras, por ocasião do 557º Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava.
Seis milhões para apoiar projetos de instituições privadas e públicas
Programa INTERREG MAC 2014-2020 voltou a abrir convocatória para apresentação de projetos
Veículos elétricos já circulam no Porto Santo
Porto Santo Smart Free Fossil Island
Pág. 1 de 27
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais