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Ofício-Circular n.º 468/2015Procedimento auxiliar relativo a processo de fusão e reestruturação de serviços da administração regional
IDRAMReestrutura o Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regionalSecretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Ofício Circular n.º 25/2024Portaria n.º 332/2024, de 22 de agosto - reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino
Portaria n.º 332/2024, de 22/08Aprova a reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino
Reestruturação do Site Informação
Ofício Circular n.º 9/2022Portaria n.º 186/2022, de 31 de março - reestruturação de estabelecimentos de educação ensino - ano escolar 2022/2023
Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2022/2023Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Beneficiação e Ampliação do Centro de Saúde do Arco da CalhetaEsta obra reveste-se de particular importância e como mais uma aposta do Governo Regional na reestruturação e modernização dos centros de saúde mais antigos, dada a sua crucial importância em termos de medicina preventiva e na gestão dos cuidados de proximidade.
Decreto-Lei n.º 101/2020, de 26 de novembro Procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica
Centro da Sagrada Família com apoio para melhorar as instalaçõesMiguel Albuquerque visitou hoje o Centro Psicopedagógico da Sagrada Família, onde anunciou o apoio da Região à reestruturação da unidade para doentes profundos e avançou com reforço das diárias por cama.
Of. Circ. DRIG N.º 63/2017, de 5 de julhoReestruturação da rede pública de estabelecimentos de educação e de ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) - Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho
Of. Cir. DRIG n.º 34/2018, de 3 de julhoPortaria n.º 207/2018, de 2 de julho - reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino - ano escolar 2018/2019
Decreto Legislativo Regional n.º 5/96/M, de 30 de maioReestruturação das delegações escolares da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 27Portaria n.º 317/2019 - reestruturação da rede escolar - ano escolar 2019/2020
Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2019/2020Foi publicada a Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio, que procede à reestruturação da rede escolar para o ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 34Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho - reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino - ano escolar 2018/2019
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensinoFoi publicada a Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho, que concretizou uma nova reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino para o ano escolar 2018/2019
IV Ação de esclarecimento do IVBAM“O repouso vegetativo da vinha” e o “regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha – RARRV 2017/18”
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino - aditamentoFusão da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Palheiro Ferreiro com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Gonçalo.
Ofício Circular n.º 63Reestruturação da rede pública de estabelecimentos de educação e de ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) - Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensinoPor intermédio da Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho, procedeu-se à reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino a partir do ano escolar 2017/2018
Ofício Circular n.º 23Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino da RAM
Direcção Regional dos Edifícios Públicos prevê obras em várias escolasA Direção Regional dos Edifícios Públicos tem prevista para 2015 uma série de obras que, não sendo de grande monta, têm significativo impacto nos equipamentos beneficiados, nomeadamente ao nível da conservação e reestruturação, umas das prioridades do atual executivo do Governo Regional, com correspondente repercussão nas populações servidas por esses mesmos equipamentos, como já várias vezes foi referido publicamente pelo secretário da tutela, Dr. Sérgio Marques.
Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações passa de Divisão a Direção de ServiçosDecorrente da reestruturação orgânica e com vista a conferir maior relevância política às comunidades madeirenses dispersas pelo mundo, a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus está a converter o Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações (nova designação), numa direção de serviços em detrimento da divisão que até ao momento existia.
Ofício Circular n.º 2Transferência por ausência de serviço dos docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/reestruturação - artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
Ofício Circular n.º 3"Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 25º a 29 do Decreto Legislativo Regional n.º15-A/2006/M, de 24 de Abril."
Ofício Circular n.º 16Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M de 22 de Julho
Ofício Circular n.º 6Transferência por ausência de serviço dos Docentes dos quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino objecto de extinção / reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2003/M de 22 de Julho
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