Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Resolução do Conselho do Governo 910/2020Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Mapa Oficial 1/2019Resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da RAM
ACT 1/2019Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas
Lei 91/2019Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.