Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Ajudas de custo
Legislação relativa ao abono de ajudas de custo
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Despacho 477/2024
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2023
Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2023
Relatório de Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2023
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais