Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Relatório de Atividades da DRAP de 2023Relatório de Atividades da DRAP de 2023
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2023Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2023
Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2024
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2023Relatório de Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2023
Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 120/2023Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.