Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Parecer 33/2018Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Responsabilidade sobre encargos com remuneraçõesResponsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Eleitos locais - seguroPossibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais
DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
Ofício Circular n.º 759/2016Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Portaria 170/2007Apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal
Lei 57/98Regime jurídico da identificação criminal e de contumazes
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download
Extensões de licença - RAMEntidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
A Responsabilidade por Danos AmbientaisRegime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
Fluxo específico dos Pneus UsadosFuncionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Corresponsabilidade É importante partilhar responsabilidades da vida familiar
Sessão de Esclarecimento sobre "Responsabilidade Ambiental" 4 de julho |Auditório do Edifício do Campo da Barca
Missão é capacitar os serviços à minha responsabilidadeJá à margem da sua intervenção, indagado pelos jornalistas, o presidente do Governo reiterou a sua vontade de regressar à Região, aquando do acidente. Um esforço que se revelou infrutífero.
Ofício Circular n.º 61Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.